Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz do TST. Para incentivar o aleitamento materno, as servidoras que estiverem amamentando terão jornada de trabalho de seis horas até o último dia … Ler mais
Eles trabalharam em trechos da Fepasa que não foram sucedidos pela CPTM. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um grupo de quatro pensionistas da Ferrovia Paulista S. A. (Fepasa) ao recebimento de diferenças de complementação de aposentadoria calculadas com base no benefício dos empregados da Companhia Paulista de Trens … Ler mais
Desenvolver constantes melhorias no sistema eleitoral para assegurar que todo o eleitorado brasileiro possa exercer o direito de escolha de representantes de forma ágil e segura é uma das missões da Justiça Eleitoral. Com o intuito de promover a inclusão e facilitar a votação de pessoas com deficiência auditiva, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou … Ler mais
Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional, conforme entendimento do STF e da Lei 8.213/1991. 11/03/2022 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais à viúva e às duas filhas de um ex-empregado, morto em fevereiro de 2021 após contrair Covid. … Ler mais
Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker DECISÃO 27/09/2021 07:05 27/09/2021 07:05 24/09/2021 18:35 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os … Ler mais
O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego. Aperto de mão 14/09/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um acordo homologado em juízo entre a Mucugê Village Resort Hotel S.A., de Belo Horizonte (MG), e um administrador de obra, e afastou a incidência de contribuições previdenciárias sobre o valor … Ler mais
Profissional morreu quando as meninas ainda eram menores de idade 09/09/2021 – A morte de um motorista, atingido por choque elétrico durante o descarregamento do caminhão basculante na indústria de calcário onde prestava serviço, levou à condenação de uma empresa de transportes e a tomadora dos serviços pelos danos causados com o acidente de trabalho. … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (12), que as patentes de produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais em uso de saúde já concedidas não terão mais o prazo estendido previsto no parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). A declaração de inconstitucionalidade do dispositivo não … Ler mais
Após audiência de conciliação, nesta terça-feira (11), para tentar acordo entre União e estados no custeio de leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19, ficou definido que as partes terão mais prazo para apresentação de uma proposta que encerre o conflito judicial, sem a suspensão dos processos. A União também se comprometeu a apresentar … Ler mais
Novidade vale para julgamentos no Tribunal Pleno, no Órgão Especial e na SDC. Imagem aérea do prédio do TST 05/04/2021 – As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão realizadas por meio de um novo endereço de acesso para … Ler mais