Fatos supervenientes impedem Terceira Turma de declarar liquidez de execução interposta 28 anos após a sentença DECISÃO 31/07/2020 10:00 31/07/2020 10:00 30/07/2020 17:45 … Conteúdo da Página Em virtude de uma série de fatos supervenientes ocorridos no intervalo de 28 anos entre a sentença e o pedido de cumprimento do comando judicial, a Terceira Turma … Ler mais
Para Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral DECISÃO 29/06/2020 06:50 29/06/2020 06:50 27/06/2020 11:51 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor de futebol no estádio, … Ler mais
Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto DECISÃO 25/06/2020 08:10 25/06/2020 08:10 24/06/2020 20:58 … Conteúdo da Página Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de … Ler mais
Para Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal DECISÃO 19/06/2020 07:00 19/06/2020 07:00 18/06/2020 21:09 … Conteúdo da Página Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com prevalência, segundo … Ler mais
Terceira Seção confirma recebimento de denúncia contra ex-prefeito que atrasou prestação de contas DECISÃO 15/06/2020 09:05 15/06/2020 09:05 13/06/2020 18:15 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou embargos de divergência apresentados contra acórdão da Sexta Turma pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN) Leonardo Nunes Rêgo … Ler mais
Terceira Seção não conhece de conflito de competência suscitado por ex-presidente da Vale DECISÃO 15/06/2020 07:15 15/06/2020 07:15 13/06/2020 13:58 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do conflito de competência suscitado por Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho, ocorrido … Ler mais
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária DECISÃO 12/06/2020 09:05 12/06/2020 09:05 11/06/2020 14:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida por faixa etária, alinhando posição com a Quarta Turma do … Ler mais
Terceira Seção vai decidir sobre fornecimento de dados pelo Google na investigação do caso Marielle EM ANDAMENTO 10/06/2020 08:10 10/06/2020 08:10 09/06/2020 21:31 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta terça-feira (9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Terceira Seção três recursos em mandado de segurança da Google Brasil … Ler mais
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC DECISÃO 10/06/2020 07:00 10/06/2020 07:00 09/06/2020 21:24 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) para resolver controvérsia de direito intertemporal acerca … Ler mais
Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa DECISÃO 05/06/2020 06:55 05/06/2020 06:55 04/06/2020 19:53 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a mesma decisão judicial, só será … Ler mais
