O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao garantir a indenização por danos morais a uma gestante de alto risco que operava um maçarico a gás. A decisão, que reformou parcialmente … Ler mais
Aqueles que trabalham à noite têm regras específicas. A hora trabalhada no turno do dia equivale a 52 minutos e 30 segundos do período noturno, sendo ambas pagas integralmente. Além disso, existe o adicional noturno de 20%. A ideia é resguardar a saúde de quem exerce atividades à noite, uma vez que o labor noturno … Ler mais
A juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), declarou nulo o pedido de demissão feito por uma empregada com deficiência intelectual que trabalhava em uma empresa de telecomunicações. De acordo com a perícia, a mulher possui discernimento reduzido, entendendo a juíza que o pedido de demissão e … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso de uma ex-empregada da empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito em virtude da ausência da autora à audiência inaugural. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da … Ler mais
Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e pensão mensal, equivalente a 36% do último salário recebido, até completar 80 anos de idade, por ter adquirido laringite e bronquite em função das atividades desenvolvidas na empresa. Ela esteve exposta a produtos de limpeza … Ler mais
Uma farmácia de Belo Horizonte (MG) terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual do gerente-geral da loja. A decisão é do juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Assédio Segundo a empregada, ela era vítima frequente de comentários de … Ler mais
Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indenização por danos morais reconhecido por sentença do juiz José Nilton Pandelot, da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG). Ele condenou a indústria de alimentos a pagar indenização por danos morais, em … Ler mais
Uma trabalhadora que sofreu humilhações diárias no trabalho relacionadas a discriminação e intolerância religiosa será indenizada em R$ 100 mil pelo hospital onde trabalhou como técnica de enfermagem. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Livia Soares machado, da 43ª vara de São Paulo. Na reclamação trabalhista a autora pleiteou, entre outros pontos, indenização por … Ler mais
