Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade. Detalhe de homem em cadeira de rodas 10/05/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. contra decisão que a condenou por atos de discriminação contra trabalhadores com deficiência, como restrições no processo seletivo … Ler mais
Ação proposta pelo MPT foi embasada em relatório de fiscalização de auditores do trabalho 06/05/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e manteve a condenação do … Ler mais
A prestação de serviços essenciais à comunidade, como o pagamento do auxílio emergencial, deve ser mantida. Cadeiras vazias em agência da Caixa (Foto: Bernardo Rebello) 26/04/2021 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que sejam mantidos, em serviço, 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) durante a … Ler mais
Ação civil pública foi proposta pelo MPT em 1999 25/03/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) estão em busca de 133 ex-trabalhadores que prestaram serviço à Prefeitura de Açailândia até 15 de setembro de 1999, para se habilitarem para o recebimento de verbas trabalhistas … Ler mais
As decisões são da 6ª Turma. 16/03/21 – Em dois julgamentos recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos relacionados ao tema da gratuidade de justiça. No primeiro caso, em que o benefício fora concedido sem que houvesse pedido do trabalhador, foi determinada a abertura de prazo para que ele recolha as custas … Ler mais
Entendimento foi de que empresa fez o que estava ao seu alcance para cumprir a cota legal 23/02/2021 – O juiz William Martins, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG), declarou a nulidade de auto de infração emitido contra empresa de cafeicultura, pelo descumprimento da cota legal de empregados com deficiência. … Ler mais
Mineiridade, acolhimento e pertencimento são palavras – ou seriam sentimentos? – que descrevem perfeitamente a relação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com o estado e com seus cidadãos. Dos 300 anos de história de Minas – comemorados em dezembro de 2020 –, a Justiça Eleitoral participou de 80. E, ao longo desse … Ler mais
STF confirma obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a plena vigência da regra que obriga o uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. Também foi mantido dispositivo … Ler mais
Ação foi proposta pelo MPT O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) decidiu, em julgamento ocorrido no dia 10/12, que inexiste vínculo trabalhista entre o Grupo Guararapes e os empregados de facções têxteis, em processo decorrente de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) amplamente divulgada pela imprensa. Com o programa … Ler mais
Decisão é do juiz Alan Esteves, da 7ª Vara do Trabalho O juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), Alan da Silva Esteves, determinou que o montante de R$ 264.493,60 bloqueado por ordem judicial no último dia 15 de outubro, seja utilizado para pagar trabalhadores demitidos das empresas Veleiro Transportes e Turismo Ltda. … Ler mais
