2º Seminário Trabalho Decente começa com palestras sobre mudanças climáticas e combate aos trabalhos infantil e escravo – CSJT2 – CSJT

24/10/2024 – A Escola Judicial do TRT-MG inaugurou a 2ª edição do Seminário Trabalho Decente, nesta quinta-feira (24/10), com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público, como inclusão, trabalho seguro e políticas de combate aos trabalhos infantil e escravo. Durante todo o dia foi realizado um ciclo de cinco palestras … Ler mais

Diálogos Inovadores: novo conceito de tempo de trabalho é debatido em transmissão na próxima segunda-feira (28/10), às 11h – CSJT2 – CSJT

22/10/2024 – Na segunda-feira, 28 de outubro, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realizará mais uma edição da série Diálogos Inovadores. O evento contará com a participação do professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do … Ler mais

Seminário discute formas de combate ao trabalho escravo em TO – CSJT2 – CSJT

29/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realizou na última sexta-feira (25) o Seminário Prevenção, Repressão e Atendimento no Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Tocantins. O evento aconteceu no auditório da Justiça Federal ¿ Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas (TO), com objetivo de promover o diálogo entre o … Ler mais

Novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia ciclos de correições ordinárias em Sergipe – TST

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tomou posse na última quinta-feira (10) e realiza, nesta semana, correição no TRT-20 (SE).   15/10/2024 – O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, iniciou, nesta semana, a primeira correição ordinária da sua gestão. O ministro, que tomou posse na … Ler mais

Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego – TST

Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.    15/10/2024 – O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no … Ler mais

Trabalhador que teve carteira de trabalho extraviada pelo empregador deve ser indenizado – CSJT2 – CSJT

(26/06/2017) Trabalhador que teve a Carteira de Trabalho extraviada pelo empregador deverá ser indenizado em R$ 5 mil, a título de danos morais. A sentença, tomada pela juíza da 1ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). De acordo com os desembargadores, … Ler mais

Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho – CSJT2 – CSJT

(26/06/2017) Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de empresa de comércio de alimentos do Distrito Federal. Na … Ler mais

Justiça do Trabalho libera FGTS de trabalhador que sofreu acidente em rede elétrica – CSJT2 – CSJT

(27/06/2017) Um choque elétrico em casa foi responsável por mudar por completo a vida de um trabalhador em Cuiabá. Após um acidente fora do ambiente de trabalho no qual perdeu a esposa, ficou sozinho com duas filhas menores de idade e ainda precisou lidar com as consequências do acidente que lhe deixou com a pele … Ler mais

Ministro Flávio Dino e ministra Luciana Santos recebem Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – TST

O ministro do STF e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação estão entre os 55 agraciados deste ano   8/10/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou nesta terça-feira (8) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), no grau Grã-Cruz, ao ministro do Supremo Tribunal … Ler mais