Varas do Trabalho de Natal e Mossoró (RN) já conciliaram mais de R$ 38 milhões em 2017 – CSJT2 – CSJT

(06/09/2017) Responsáveis pela realização de audiências de conciliação e mediação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), em Natal e Mossoró, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), homologaram, nos sete primeiros meses deste ano, 695 acordos, garantindo o pagamento de R$ 38.125.336,10 a muitos trabalhadores. No CEJUSC … Ler mais

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre condições de catadores em aterro sanitário – TST

A competência para o julgamento foi reconhecida, por se tratar de saúde e segurança do trabalho Foto: Wilson Dias/Agência Brasil 16/9/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar uma ação contra o Governo do Distrito Federal que visa adequar as condições de saúde e segurança do … Ler mais

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 – TST

Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação,  pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial   16/9/2024 – Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira(16), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do … Ler mais

Trabalho em feriado compensado com folga em outro dia não é remunerado em dobro – CSJT2 – CSJT

 (21/09/2017) A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos feriados trabalhados e não compensados (artigo 9º da Lei 605/49). Assim, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não estará obrigado ao pagamento da dobra. Com … Ler mais

Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença – CSJT2 – CSJT

 (21/09/2017) A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida para 6 horas diárias para que possa tratar de um câncer de mama e das sequelas deixadas pela doença. De acordo com o juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na … Ler mais

TST realiza solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho na próxima quinta-feira (8) – TST

Este ano, a comenda será entregue a 55 pessoas e duas instituições   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 8 de agosto, às 17h, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2024. A comenda é concedida desde a década de 1970 a instituições e personalidades que … Ler mais

Trabalhador não consegue provar na Justiça do Trabalho que foi coagido a pedir demissão – CSJT2 – CSJT

 (25/09/17) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, recurso de um trabalhador que solicitou que o reconhecimento do seu pedido de demissão fosse revertido em dispensa imotivada. Em suas alegações, o obreiro sustentou que somente optou por tal pedido porque foi ameaçado pelo preposto da empresa, e … Ler mais

Por videoconferência, professora soluciona processo com a Justiça do Trabalho – CSJT2 – CSJT

 (26/09/17) A primeira Vara do Trabalho de Ariquemes, interior de Rondônia, ao realizar audiência por meio de videoconferência pelo aplicativo hangouts, no dia 18 de setembro, assegurou a uma professora residente na cidade de Rolim de Moura o amplo acesso à Justiça e a razoável duração do processo. A reclamante estava impossibilitada de comparecer pessoalmente … Ler mais