No ramo mais célere do Poder Judiciário, magistrados e servidores narram as suas rotinas. O sexto e último episódio da segunda temporada do Programa Jornada apresenta a Justiça do Trabalho sob um outro ângulo, talvez nunca antes visto por boa parte das pessoas. O programa “As caras da Justiça do Trabalho” mostra o dia a … Ler mais
Ministro suspende processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente, inclusive sobre jornada de trabalho de motoristas … Ler mais
A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação. 20/12/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Empresa de Transportes Atlas Ltda. o pagamento de indenização a um diarista que não teve o contrato de emprego anotado na carteira de trabalho e previdência social (CTPS). … Ler mais
TST e CSJT expressam profundo pesar pelo falecimento de Francisco Brennand. 19/12/2019 – O Ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, em nome da Corte, expressa seu profundo pesar a todos os familiares de Francisco Brennand – o maior artista plástico da atualidade – falecido nesta quinta-feira (19/12). … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio Noronha, e o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, celebraram nesta quarta-feira (18) acordo de cooperação técnica pelo qual a Justiça do … Ler mais
Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. 18/12/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral em razão da incapacidade total e definitiva para o trabalho de um caldeireiro da Enterpa Engenharia Ambiental (atual Qualix Serviços Ambientais Ltda.), de … Ler mais
Em sentença de 1º grau, a Justiça do Trabalho da 2ª Região declarou ser ilícita terceirização de serviços de saúde essenciais desempenhados em unidades de pronto atendimento (UPA). A decisão foi do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão (SP), Ronaldo Antonio de Brito Junior, em um processo que envolveu caso de terceirização entre … Ler mais
O acordo foi feito em mediação e conciliação dirigidas pelo vice-presidente do Tribunal. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e diversas entidades sindicais representantes de seus empregados assinaram nesta sexta-feira (13) acordo coletivo de trabalho em audiência no Tribunal Superior do Trabalho. Construído em procedimento de mediação e conciliação pré-processual conduzido pelo vice-presidente do … Ler mais
Houve catalogação precisa dos temas recorrentes na Justiça do Trabalho. 13/12/2019 – O Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho se reuniu, na última quinta-feira (12), para uma catalogação … Ler mais
Um operador de uma empresa de máquinas agrícolas de Santa Rosa (RS), a 490km de Porto Alegre, foi despedido sem justa causa após 12 anos de serviços prestados à empregadora. O empregado ajuizou ação na Justiça do Trabalho buscando a reintegração ao emprego e a estabilidade acidentária. Ele alegou ter sido despedido enquanto estava doente … Ler mais
