A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) é uma unidade administrativa do TSE, vinculada à Presidência do Tribunal. A EJE/TSE é regida atualmente por meio da Resolução TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020. Juntamente com as EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), compõe o Sistema EJE, que tem como finalidade realizar … Ler mais
Ministro Humberto Martins prestigia encontro virtual entre presidentes dos TREs do Sudeste EVENTOS 09/06/2021 21:35 09/06/2021 21:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, discursou nesta quarta-feira (9) durante a abertura do 1º Encontro Virtual dos Presidentes dos Tribunais … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de evento com presidentes dos TREs do Centro-Oeste JUDICIÁRIO 20/05/2021 20:06 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (20) do 1º Encontro Virtual de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Centro-Oeste. \”Vivemos um tempo em que todos … Ler mais
Três pessoas foram condenadas no Superior Tribunal Militar (STM) após terem sido flagradas montando uma suposta patrulha do Exército para extorquir migrantes na faixa de fronteira entre o Brasil e a Bolívia, no estado do Mato Grosso do Sul. Foram presos e condenados na Justiça Militar da União (JMU) um soldado da ativa do Exército … Ler mais
A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado. Carro-forte 14/04/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Banco Santander (Brasil) S.A., do Itaú Unibanco S.A., do Bradesco S.A. e da Tecnologia Bancária S.A. (Tecban) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas pela Trans-Expert Vigilância e … Ler mais
“Nós, do Tribunal Superior Eleitoral, consideramos muito importante, para empurrar nossa história na direção certa, a atração e a viabilização de mais mulheres na política. Também, por uma questão de justiça racial e interesse do país, ajudar a viabilizar as candidaturas de pessoas pretas e pardas no Brasil”. A declaração do presidente do Tribunal Superior … Ler mais
Um tenente médico da Aeronáutica foi condenado no Superior Tribunal Militar (STM) a três meses de detenção. O oficial foi acusado de abandono de posto, crime militar previsto no artigo 195 de Código Penal Militar (CPM). O caso ocorreu no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, localizado na cidade do Rio de Janeiro. A denúncia do … Ler mais
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos DECISÃO 24/02/2021 06:50 24/02/2021 06:50 23/02/2021 18:59 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. … Ler mais
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato DECISÃO 08/02/2021 08:20 08/02/2021 08:20 05/02/2021 20:02 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas … Ler mais
O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2012. De acordo com o Ministério Público Militar, o então soldado J.C.M.C pegou as chaves do armário de armas e munições e furtou uma pistola 9mm, carregador e munições. Com a arma, o militar teria cometido outros três crimes: dois furtos e um latrocínio.
