A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um empregado que tinha tempo limitado de três minutos para ir ao banheiro. A decisão unânime do colegiado reformou, neste item, sentença do juízo da 5ª … Ler mais
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo DECISÃO 28/08/2020 20:30 28/08/2020 19:45 … Conteúdo da Página Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do … Ler mais
Improbidade administrativa e outros três temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Mais três estados podem utilizar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Acre e do Pará com a União. Segundo as medidas liminares deferidas … Ler mais
Nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se em três sessões de julgamento. Além das sessões ordinárias de terça-feira (10), às 19h, e de quinta-feira (12), às 9h30, haverá uma sessão extraordinária na quarta-feira (11), a ser realizada às 19h. As pautas com os processos previstos para serem julgados já podem ser consultadas … Ler mais
Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes “É responsabilidade do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O adequado cumprimento desse dever pressupõe a conservação preventiva dos edifícios e sítios históricos”. A afirmação foi feita pelo presidente … Ler mais
Os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal e da C^^amara dos Deputados compuseram a mesa de honra. 19/02/20 – A mesa de honra da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, realizada nesta quarta-feira (19), contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias … Ler mais
A edição desta semana do programa Decisões vai mostrar os principais julgamentos realizados pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos órgãos colegiados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nas últimas sessões. Em um dos julgamentos, os ministros do TSE negaram uma reclamação do Ministério Público que pedia o adiantamento de eleição suplementar para o … Ler mais
Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a ao condutor de um veículo envolvido em acidente de trânsito que matou três pessoas, entre elas uma gestante, e deixou outros duas seriamente feridas em 2016 no Recife … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pai devedor de pensão alimentícia, por entender que a medida sugere uma sanção decorrente da inadimplência – hipótese não abrangida pela legislação. Na decisão, o ministro condicionou a suspensão da prisão civil … Ler mais
