Após bater marca de um milhão de decisões na pandemia, tribunal mantém produtividade elevada no trabalho remoto COVID-19 30/08/2021 17:08 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.014.464 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A solenidade é a ocasião em que a corte comemora, anualmente, a data de sua criação, ocorrida em 1º de abril de 1808, por Alvará com força de Lei assinado pelo príncipe regente … Ler mais
STJ divulga nova edição do periódico virtual Arte no Tribunal SERVIÇO 25/08/2021 09:55 25/08/2021 09:55 24/08/2021 18:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a terceira edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a 1 ano de reclusão após este ter agredido um soldado na vila militar de Uruguaiana (RS). No julgamento, o Tribunal também diminuiu a pena do acusado, com base no princípio da proporcionalidade. Conforme apurado nos autos, no dia 18 de abril de 2017, por volta das … Ler mais
Tribunal ultrapassa a marca de 996 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 23/08/2021 17:09 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 996.865 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a … Ler mais
Tribunal divulga resultados da consulta pública sobre dados abertos INSTITUCIONAL 23/08/2021 14:50 23/08/2021 14:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça promoveu em julho a consulta pública Dados Abertos do STJ, para saber a opinião dos servidores e da sociedade em geral sobre a divulgação dos dados da corte. A consulta foi elaborada … Ler mais
Ministra Assusete Magalhães completa nove anos no Tribunal da Cidadania MINISTROS 21/08/2021 07:10 21/08/2021 07:10 19/08/2021 21:18 … Conteúdo da Página Natural de Serro, cidade próxima a Belo Horizonte, a mineira Assusete Magalhães é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2012. Neste sábado, 21 de agosto, ela completa nove anos de atuação no … Ler mais
Tribunal disponibiliza link para inscrição e certificado de acompanhamento da Corte Especial COMUNICADO 18/08/2021 13:00 18/08/2021 15:08 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificado para quem acompanhar a sessão da Corte Especial no canal do STJ no YouTube nesta quarta-feira (18), a partir das 14h. A pauta dos julgamentos está … Ler mais
Nesta segunda-feira (9), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de viabilizar o compartilhamento do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa permitirá às duas instituições, entre … Ler mais
Tribunal não terá expediente nesta quarta-feira (11) COMUNICADO 09/08/2021 10:35 09/08/2021 10:35 06/08/2021 20:07 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta quarta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, conforme a Portaria STJ/GP 2, de … Ler mais
