STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania MÍDIAS 26/04/2021 08:50 26/04/2021 08:50 23/04/2021 19:51 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na vida da população e na interpretação dada à legislação infraconstitucional brasileira. … Ler mais
O ministro compõe o TST desde 2000 e se aposentará nesta quarta-feira (21). Ministro Brito Pereira 19/04/21 – O ministro João Batista Brito Pereira, que se aposenta na próxima quarta-feira (21), recebeu homenagens dos colegas ministros durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (19). O ministro compõe o TST desde 2000 e presidiu o … Ler mais
Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17) COMUNICADO 16/04/2021 17:45 16/04/2021 17:45 16/04/2021 17:38 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados da corte estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura tecnológica. Os principais sistemas afetados … Ler mais
Tribunal divulga Relatório de Gestão 2020 INSTITUCIONAL 13/04/2021 09:15 13/04/2021 09:15 12/04/2021 19:37 … Conteúdo da Página O Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte. O objetivo do documento – que também inclui as informações … Ler mais
Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril COVID-19 09/04/2021 17:13 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão … Ler mais
Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal INSTITUCIONAL 08/04/2021 07:30 08/04/2021 07:30 07/04/2021 18:16 … Conteúdo da Página O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, assinou um novo ato com medidas de prevenção ao novo coronavírus. Em consonância com as medidas até então adotadas, o Ato nº 3251/2021 declara suspensa, temporariamente, a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal Militar. Além disso, a norma … Ler mais
Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas JUDICIÁRIO 06/04/2021 14:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da solenidade virtual de posse da nova desembargadora do Tribunal … Ler mais
Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 05/04/2021 18:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado que, ainda na condição de militar, furtou o veículo de um colega de quartel. O plenário do STM foi unânime em confirmar a decisão de primeira instância e manteve a condenação do réu a um ano de reclusão, por furto. De acordo com a denúncia, no dia … Ler mais
