Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade COMUNICADO 27/07/2020 12:23 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em decorrência da implantação de novos recursos de tecnologia da informação, alguns serviços estão com acesso intermitente. Entre os serviços que podem apresentar falhas de acesso estão: Central do Processo Eletrônico, Consulta … Ler mais
Por meio do Ato 3013, de 20 de julho de 2020, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de agosto as medidas para contenção da pandemia de Covid-19. Entre as práticas adotadas, mantém-se a realização da jornada de trabalho remoto para magistrados e servidores … Ler mais
Foi publicada, no Diário de Justiça (DJe) desta quinta-feira (16), a nova edição do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (STM). A publicação traz o texto compilado com as 37 emendas aprovadas ao longo dos últimos 24 anos, desde a primeira edição, em 17 de junho de 1996. O novo Regimento Interno do STM surgiu da … Ler mais
Aconteceu no STJ traz os destaques do Tribunal da Cidadania MÍDIAS 17/07/2020 15:43 … Conteúdo da Página O podcast Aconteceu no STJ já está no ar, abordando os principais destaques do noticiário do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre eles, a decisão da vice-presidente do tribunal, ministra Maria … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 230 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 13/07/2020 17:09 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 230 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Ministro Dias Toffoli se reúne com integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás e do TRE do Tocantins O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade, nesta sexta-feira (10), à série de visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola, general-de-Divisão António dos Santos Neto, recebeu nesta quinta-feira (27) a Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), grau Alta-Distinção, em solenidade no STM. A OMJM foi criada 1957 e é concedida a integrantes da Justiça Militar da União que tenham prestado bons serviços no desempenho de suas atribuições, … Ler mais
Balanço mostra redução de gastos do tribunal com trabalho remoto INSTITUCIONAL 30/06/2020 13:27 … Conteúdo da Página Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e promoveu a racionalização de recursos públicos em … Ler mais
Por meio do Ato 3000/2020, o Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou até o dia 31 de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no seu âmbito de atuação. Na prática, o ato estende os efeitos de todos os anteriores, desde o primeiro deles, publicado no dia 16 de março. Entre as medidas, destaca-se a suspensão … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer da consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Na consulta, o partido questiona se a grave crise … Ler mais
