5/7/2023 – Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) promove, nos dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O … Ler mais
27/9/2022 – Começou, nesta segunda-feira (26/9), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Os trabalhos, conduzidos pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, se estendem até sexta-feira (30/9) e integram uma agenda de atividades de análise de dados de movimentação processual, cumprimento de prazos, tramitação dos processos … Ler mais
3/10/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Caputo Bastos, apresentou na última sexta-feira (30/9), em sessão administrativa, uma síntese dos trabalhos correicionais realizados ao longo da semana no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), destacando a elevada taxa de produtividade do primeiro grau de jurisdição, que … Ler mais
04/10/2022 – A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador. O relator, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, evidenciou que a conduta do superior hierárquico do trabalhador revelou-se reprovável a ponto de poder, à primeira vista, … Ler mais
A relatora do caso destacou que a decisão que arbitra as multas diárias não faz coisa julgada e pode ser alterada em sede de execução. 31/03/2022 – A Quinta Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) reduziu o valor de multa diária de R$ 1 mil para R$ 300, por trabalhador, arbitrada para o descumprimento de … Ler mais
A reclamada cometeu abuso de direito ao negar a entrada da reclamante no estabelecimento, mesmo por poucos minutos, para retirar seu exame demissional. 17/03/2022 – A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperação de crédito a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais … Ler mais
