TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista Com Informações do TST
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Presidente do TST participa de posse ministerial no Palácio do Planalto
Presidente do TST participa de posse ministerial no Palácio do Planalto Com Informações do TST
Mulheres ocupam mais de 42% dos cargos de liderança no TST
Mulheres ocupam mais de 42% dos cargos de liderança no TST Com Informações do TST
TST registra avanços significativos em eficiência e transparência, aponta relatório do TCU
TST registra avanços significativos em eficiência e transparência, aponta relatório do TCU Com Informações do TST
Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação – TST
Resumo: Uma empresa de teleatendimento conseguiu que a 6ª Turma do TST negasse sua condenação por dano moral coletivo por descumprimento da cota de vagas para pessoas com deficiência. Apesar de não ter preenchido todas as vagas, a empresa comprovou que fez esforços para a inclusão, não havendo conduta ilícita. Mesmo excluindo a condenação, o … Ler mais
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada – TST
Resumo: Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa foi demitida logo após a eleição ter sido anulada por suspeita de irregularidades. A lei prevê a estabilidade de integrantes da Cipa desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato. Também prevê que, em caso de anulação, devem ser convocadas novas eleições, … Ler mais
Ministro do TST representa o Brasil em reunião da OIT sobre acesso à Justiça do Trabalho para todos – TST
27/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho, por meio do ministro Lelio Bentes Corrêa, representou o Brasil na Reunião Técnica Tripartite sobre o Acesso à Justiça Laboral para Todos: Prevenção e Solução de Conflitos Laborais, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 17 a 21 de fevereiro em Genebra (Suíça). O ministro relatou que, … Ler mais
Mais de 400 servidores da Justiça do Trabalho participam de curso sobre exame de admissibilidade de recurso de revista – TST
A capacitação foi destinada a servidores de unidades trabalhistas de todo o país que atuam no exame de admissibilidade de recurso de revista e recursos decorrentes desse exame. 27/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta quinta-feira (27), o curso “Novo Agravo Interno … Ler mais
TST não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval – TST
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (3) e na terça-feira (4) de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (5), o expediente será das 14h às 19h. Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno … Ler mais
Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional – TST
3ª Turma invalidou cláusula coletiva que restringia pagamento da parcela com base no tipo de desligamento Resumo: A 3ª Turma do TST invalidou cláusula coletiva envolvendo o Paraná Banco S.A. que restringia o pagamento proporcional da PLR com base no tipo de desligamento. Para o colegiado, a PLR é um direito constitucionalmente indisponível, e … Ler mais
