Avaliação dos resultados do primeiro Plano de Trabalho celebra redução de litígios e abre caminho para novas negociações 18/9/2024 – A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na última quinta-feira (13), reunião para analisar a execução do primeiro Plano de Trabalho firmado a partir do acordo celebrado entre o TST, a Advocacia-Geral … Ler mais
De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação Imagem gerada por IA 18/9/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apresentada por uma contra a GD Panificadora e Confeitaria Ltda., de Belém (PA). O motivo é que … Ler mais
Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados 5/8/2024 – Nem todos os casos que chegam ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – do qual fazem parte a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana … Ler mais
Este ano, a comenda será entregue a 55 pessoas e duas instituições O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 8 de agosto, às 17h, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2024. A comenda é concedida desde a década de 1970 a instituições e personalidades que … Ler mais
Com isso, foi afastada a prescrição de cinco anos em sua ação trabalhista 5/8/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu, a partir da análise das funções exercidas, que um tratorista da usina de cana-de-açúcar São Martinho S.A, em Pradópolis (SP), deverá ser enquadrado como trabalhador rural, … Ler mais
(11/10/17) Um motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter despedida por justa causa aplicada pela sua empregadora, Reiter Transporte e Logística. Ele estava em tratamento contra ansiedade generalizada e transtorno do pânico. No entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Composição do Conselho foi ampliada por lei de março deste ano 2/8/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até o próximo dia 15, inscrições de juízas e juízas interessados em concorrer a cargos de titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A eleição será realizada em sessão administrativa do … Ler mais
A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio 2/8/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de campo de Ribeirão Preto (SP) que pretendia receber o adicional de transferência por ter prestado serviço em diversas cidades. Segundo o colegiado, não ficou comprovada … Ler mais
A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele 2/8/2024 – Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa causa aplicada a um bancário do Banco do Brasil S.A. em Itarema (CE), acusado de usar cartão do gerente … Ler mais
Justiça do Trabalho lança 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão para público interno Com Informações do TST
