MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública – TST
MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública Com Informações do TST
MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública Com Informações do TST
A partir de hoje, todos os casos novos recebidos serão processados pelo sistema 1/8/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou, na abertura das atividades do segundo semestre, que todos os novos casos recebidos pelo Tribunal serão processados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Finalmente, podemos dizer que a … Ler mais
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) não terá de pagar a um agente de trânsito de São Carlos, no interior do estado, o mesmo valor do vale-refeição pago às pessoas lotadas na Grande São Paulo e na região metropolitana. Ao afastar a condenação, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu … Ler mais
O grupo foi aprovado no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho 31/7/2024 – Os Tribunais Regionais do Trabalho deram posse, na última sexta-feira (26), a 228 pessoas aprovadas no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na magistratura do trabalho. Elas irão atuar nos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª Região … Ler mais
Pauta temática é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência 23/7/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana … Ler mais
Busca por patrocínios ou parcerias com clubes são dificuldades para quem vive do esporte no Brasil 23;7;2024 – Em ano de Jogos Olímpicos, o último episódio da sétima temporada do podcast Trabalho em Pauta detalha o atual cenário esportivo brasileiro e qual tem sido o incentivo do país a atletas nos últimos anos. Participam a … Ler mais
Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória 30/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma agente de viagens pela CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e pela RRBI Tour Viagens Ltda., que … Ler mais
O objetivo da audiência pública foi promover uma gestão mais participativa e alinhada ao interesse público 24/7/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2025, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Comissão da Mulher Advogada da … Ler mais
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego 25/7/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sobre o Emprego, quinta e última etapa do G20 … Ler mais
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho), o TST chama atenção para importância da dignidade e da promoção da saúde mental no contexto trabalhista 26/7/2024 – Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações … Ler mais