Na última sessão presencial antes das Eleições 2022, Moraes ressalta a segurança das urnas e a transparência do pleito

No final da sessão desta quinta-feira (29), a última ordinária presencial antes das Eleições Gerais de 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento sobre o pleito, cujo primeiro turno será neste domingo (2). “Nós somos uma das maiores democracias do mundo. Somos a quarta democracia em número … Ler mais

TST homenageia ministro Renato de Lacerda Paiva em sua última sessão da SDI-1

O ministro se despede do TST na próxima semana, em razão de sua aposentadoria Ministro Renato de Lacerda Paiva 01/09/22 – O ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposenta no próximo dia 8 do Tribunal Superior do Trabalho, foi homenageado, nesta quinta-feira (1º), ao participar de sua última sessão da subseção I Especializada em … Ler mais

Mauro Campbell Marques é homenageado em sua última sessão no TSE

O ministro Mauro Campbell Marques se despediu nesta quinta-feira (1º) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele participou hoje da última sessão de julgamento como integrante do Tribunal, devido ao término do biênio que exerce na Corte. Mauro Campbell Marques foi homenageado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre … Ler mais

Ministra Rosa Weber é homenageada em sua última sessão na 1ª Turma

A ministra Rosa Weber foi homenageada, nesta terça-feira (30), em sua última sessão como integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra, atual vice-presidente do STF, assumirá a Presidência no próximo dia 12. Rosa Weber chegou ao Supremo em 2011, quando passou a integrar a Primeira Turma, e presidiu o Tribunal Superior … Ler mais

Em regra, a contagem do prazo da rescisória somente se inicia com o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, ainda que só se esteja discutindo a inadmissibilidade de um recurso

segunda-feira, 8 de novembro de 2021   Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de usucapião contra Pedro. O juiz julgou o pedido procedente. O réu interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça manteve a sentença. Ainda inconformado, Pedro interpôs recurso especial contra o acórdão. O Presidente do TJ, contudo, inadmitiu o recurso especial. … Ler mais

Na última sessão plenária, Fachin agradece oportunidade de servir na condução da Justiça Eleitoral e em prol da democracia

“A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou a última sessão de julgamento na gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre … Ler mais

Presidente do STM faz sua última palestra como militar da ativa

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, fez sua última palestra enquanto magistrado e militar o serviço ativo do Exército Brasileiro. O evento ocorreu na última sexta-feira (8), na Escola Superior de Guerra (ESG), localizada na Fortaleza de São João, Urca, na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade, o … Ler mais

Última semana para responder à consulta pública sobre metas para 2023

Última semana para responder à consulta pública sobre metas para 2023 INSTITUCIONAL 05/07/2022 08:25 05/07/2022 08:25 04/07/2022 19:46 … Conteúdo da Página Termina nesta sexta-feira (8) o prazo da consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023, realizada em atendimento às diretrizes do Conselho … Ler mais

Quatro partidos exibem propaganda partidária na última semana do semestre

Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (28) e na quinta-feira (30) das 19h30 às 22h30. A propaganda partidária … Ler mais

Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre

Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre INSTITUCIONAL 22/06/2022 10:00 22/06/2022 10:00 21/06/2022 20:19 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizará, na próxima segunda-feira (27), a última … Ler mais