De 10 de março a 20 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) promove o II Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum). O público alvo do curso são os dois novos juízes empossados nessa quarta-feira (9): Sidnei Carlos Moura … Ler mais
A liberdade é um bem primordial a todo ser humano e a restrição a esse direito só deve ocorrer por motivo inevitável, adequado e proporcional. Com essas palavras resumiram a decisão do Superior Tribunal Militar ao absolver, na última quarta-feira (9), um soldado, do Corpo de Fuzileiros Navais, acusado de receber vencimentos de forma indevida. … Ler mais
Na próxima segunda-feira (21), o Superior Tribunal Militar e as Auditorias farão um mutirão para combater o mosquito que transmite dengue, chikungunya e o vírus da zika. A ideia é que todas as unidades da JMU realizem ações para localizar e limpar possíveis focos do mosquito nas dependências e nos terrenos pertencentes a essa Justiça. … Ler mais
Hoje toda a Justiça Militar da União está alerta e mobilizada contra o mosquito Aedes Egypti! Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupação de todo o país. Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com … Ler mais
Ministro reitera proibio Unio de bloquear R$ 122,8 milhes das contas de Minas Gerais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou deciso liminar anteriormente deferida na Ao Cvel Originria (ACO) 3233 para determinar que a Unio se abstenha de bloquear R$ 122,8 das contas do Estado de Minas Gerais, valor relativo contragarantia … Ler mais
Nessa sexta-feira, 1º de abril, a Justiça Militar da União comemora 208 anos de existência. Criada por Dom João, quando a família real portuguesa chegou ao Brasil, a instituição é uma das mais antigas do país a se manter em funcionamento contínuo desde a sua criação. Para comemorar a data, a Justiça Militar da União … Ler mais
Na última quarta-feira (4), o ouvidor da Justiça Militar da União (JMU) e ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Coêlho Ferreira realizou visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, também ouvidor daquele Tribunal. O encontro faz parte de uma série de visitas institucionais a serem realizadas pelo ministro José … Ler mais
A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM), em Belém, comemorou os 208 anos da Justiça Militar da União e realizou entregas de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no edifício-sede da Justiça Militar da União, em Belém, tendo sido realizado no Plenário Dr. Mário Soares de Mendonça. A … Ler mais
Desde o dia 6 de junho, o STM realiza o 3º Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFIMA III). O curso representa a primeira etapa de treinamento para os dois novos magistrados que tomaram posse na JMU, no último dia 3 deste mês: Wendell Petrachim Araújo e Ataliba Dias Ramos. O objetivo da capacitação é proporcionar o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, por unanimidade, que a Justiça Militar da União é competente para processar e julgar casos de homicídio doloso cometidos por militares das Forças Armadas contra civis. O entendimento foi consolidado durante apreciação de um caso de homicídio, supostamente cometido por um militar do Corpo de Fuzileiros Navais. Ele foi … Ler mais
