O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (28), o lançamento da versão impressa da edição especial da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, que traz uma entrevista com Ailton Krenak. Ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, Krenak é … Ler mais
Durante uma palestra realizada no dia 17 de março, a juíza federal Mariana Aquino apresentou a versão em inglês da cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A palestra ocorreu na primeira edição do Estágio de Prevenção de Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (26), o lançamento da versão impressa do volume 4 da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral apresenta uma seleção de artigos acadêmicos que exploram questões fundamentais do Direito Constitucional, promovendo um debate aprofundado … Ler mais
09/01/2023 – A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST informa que, devido à entrada em produção da nova versão, 2.8.5, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema ficará indisponível entre às 18h de sexta-feira, 13/1, e 23h59 do domingo, 15/1. Com Informações do TST
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão traduzida para espanhol do seu guia Construindo e Gerenciando Indicadores (Construyendo y Gestionando Indicadores). A publicação pode ser acessada na página internacional do site. Elaborado … Ler mais
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão traduzida para espanhol do seu guia Construindo e Gerenciando Indicadores (Construyendo y Gestionando Indicadores). A publicação pode ser acessada na página internacional do site. Elaborado … Ler mais
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão traduzida para espanhol do seu guia Construindo e Gerenciando Indicadores (Construyendo y Gestionando Indicadores). A publicação pode ser acessada na página internacional do site. Elaborado … Ler mais
A nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estende a todos os Tribunais Regionais do Trabalho um canal de transmissão dentro do próprio sistema que permite a remessa de processos eletrônicos para o Tribunal Superior do Trabalho. É o módulo Conector, A ferramenta foi implantada inicialmente, em caráter piloto, nos TRT … Ler mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou nessa segunda-feira (24) link público para que qualquer usuário com certificado digital possa participar da fase de homologação da nova versão (1.15) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. O objetivo é incentivá-los a certificar se as mudanças (correções e evoluções) aplicadas na versão … Ler mais
Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital da edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal de 1988. Em formato PDF, a edição está atualizada até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, de 14 de julho de 2022. Na apresentação da publicação, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirma … Ler mais
