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Presidente do STM defende Justiça Comum para crimes de violência de militares contra mulheres

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A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reforçou nesta quinta-feira (07) sua defesa de que militares acusados de violência doméstica contra mulheres, militares ou civis, sejam julgados pela Justiça Comum, e não pela Justiça Militar. A posição da ministra foi reafirmada durante o seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, promovido pela Procuradoria-Geral … Ler mais

Lei Maria da Penha completa 19 anos com reforço do compromisso da Justiça Militar da União no combate à violência contra a mulher

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Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 19 anos de vigência. Mais do que uma data comemorativa, o momento simboliza uma trajetória de luta, avanços e resistência. Neste ano, reforça também o compromisso da … Ler mais

Justiça Militar da União é premiada por iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher

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A Justiça Militar da União (JMU) conquistou o terceiro lugar no V Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com a campanha “Projeto Ouvidoria Itinerante”, reconhecida na categoria Prêmio Destaque – Prevenção e Erradicação das Violências contra a Mulher nas Populações Vulneráveis. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca boas práticas do … Ler mais

TRT-RJ publica carta compromisso de prevenção e combate à violência laboral, ao assédio moral e sexual e a todas as formas de discriminação – CSJT2 – CSJT

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11/6/2025 – Considerando a responsabilidade por erradicar a violência laboral e todas as formas de assédio como um dever compartilhado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, nesta quarta-feira (11/6), a Carta Compromisso de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação … Ler mais

Seminário Internacional no STM debate a experiência da Justiça Colombiana no combate à violência

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Ministros do Superior Tribunal Militar (STM), magistrados brasileiros e colombianos, além de advogados, acadêmicos, oficiais militares e servidores civis e militares participaram nesta quarta-feira (11/06) da abertura do Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)”, que acontece no Auditório do STM, em Brasília, até sexta-feira. A presidente do … Ler mais

Conheça a programação do Seminário sobre a experiência da Justiça colombiana no combate à violência

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Começa nesta quarta-feira (11) o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)”, que acontece no Auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília. Magistrados colombianos, brasileiros e convidados discutirão, durante os três dias do evento, temas como: “O conflito e o sistema de Justiça: caminhos para a paz”; “O … Ler mais

STM promove Seminário Internacional sobre a experiência da Justiça colombiana no combate à violência. Inscreva-se!

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Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)”, que acontece de 11 a 13 de junho, das 13:30 às 18:30, no Auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília. O evento é aberto à comunidade e tem como público-alvo os servidores e magistrados da … Ler mais

PGR atribui ao Núcleo 3 ações de campo envolvendo violência na tentativa de golpe

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (20) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques … Ler mais