A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (20) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques … Ler mais
Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa Com Informações do TST
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) recepcionaram representantes das bancadas femininas na Câmara e no Senado para inaugurar, em 2025, o diálogo em torno das pautas de interesse das duas instituições. O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira (29/04), na sede do STM, em Brasília e reuniu ministros da Corte STM e cerca 30 parlamentares. De … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que aborda o impacto negativo da disseminação de notícias falsas nas redes sociais. O documento destaca como essa prática afeta mulheres simplesmente em razão de sua identidade de gênero. “A disseminação de notícias falsas e discursos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho em razão de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha. Também vai decidir se a Justiça estadual pode determinar quem será responsável pelos custos. Os temas são objeto … Ler mais
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançam vídeo sobre o julgamento que considerou inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres, … Ler mais
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos divulgam o primeiro de dois vídeos que buscam ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres. O vídeo relembra o julgamento no Supremo que eliminou do sistema jurídico brasileiro a chamada “tese da legítima defesa da honra”. … Ler mais
7h – Revista JustiçaO Dia Internacional da Mulher é celebrado no próximo sábado (8). Por isso, entre 8h30 e 9h30, vamos debater a violência contra as mulheres e o trabalho da Ouvidoria da Mulher no Supremo Tribunal Federal. Nossas convidadas são a juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins, a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do Supremo, … Ler mais
[ EDITAL Nº 11/2024 Projeto de Cooperação Técnica Internacional – UNESCO 914/BRZ/3051 Contrata Na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para “Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento … Ler mais
A partir de 3 de fevereiro de 2025, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoverá o curso “Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência”. A capacitação é resultado de um acordo de cooperação firmado em 2023 entre a ENAJUM e o … Ler mais
