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TRT-15 e MPT-15 renovam acordo de cooperação que visa fortalecer a política conciliatória na jurisdição – CSJT2 – CSJT

17 de fevereiro de 2025 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

13/2/2025 – Na tarde desta quarta-feira, 12/2, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Fábio Bueno de Aguiar, reuniram-se com representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas para renovar o Acordo de … Ler mais

Curso da Enamat visa promover prática estruturada e celeridade na execução

21 de julho de 2023 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Curso de Formação Continuada será na modalidade a distância; inscrições podem ser feitas até 2 de agosto O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista 18/07/23 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, de 7 de agosto a 20 de setembro, o Curso de Formação … Ler mais

STM recebe apoio de senadores para proposta que visa garantir cadeira no CNJ

1 de outubro de 2021 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) vai apresentar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa garantir representação da Corte no Conselho Nacional de Justiça. O senador Irajá Silvestre Filho (PSD/TO) será o autor da PEC, a convite do presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos. A articulação contou com visita institucional, ocorrida no último dia 23, … Ler mais

Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção

1 de julho de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção DECISÃO 01/07/2021 07:40 01/07/2021 07:40 30/06/2021 18:17 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma … Ler mais

Aviso de Pauta: assinatura de acordo visa implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)

15 de março de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para assinar acordo de cooperação técnica que vai implementar da Identificação Civil Nacional (ICN). A reunião será no … Ler mais

Audiência pública sobre responsabilidade dos gestores públicos visa reunir especialistas e cidadãos preocupados com a administração pública de resultado

26 de agosto de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Contribuir para a construção coletiva de um projeto para o país, com base nos princípios que regem a Administração Pública. É assim que o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho descreve o pano de fundo da primeira audiência pública a ser realizada pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enajum). O … Ler mais