Presidente do STM participa, no Congresso Nacional, da promulgação da Emenda Constitucional 88/2015

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, participou na manhã desta quinta-feira (7), da Sessão Conjunta do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 88, derivada da PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e … Ler mais

Tenente-Brigadeiro do ar Francisco Joseli toma posse como ministro do STM

Na tarde desta quinta-feira (7), o Superior Tribunal Militar deu posse ao novo ministro, oriundo da Aeronáutica, o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Com 43 anos de serviço militar no currículo, o brigadeiro conta com mais de 5 mil horas de voo e, até ser nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, o … Ler mais

Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás

Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado. 04/10/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora de Gás São Geraldo, de Barbacena (MG), ao pagamento de R$ 20 mil a um vigia vítima de assalto em suas dependências. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a atividade de vigia representa … Ler mais

Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia

O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal 04/10/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devidamente motivada a dispensa de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) após a declaração, por meio de portaria interministerial, da nulidade da anistia que … Ler mais

Justiça Militar da União participa de reunião preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário

  Magistrados e servidores representaram a Justiça Militar da União na 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final do ano. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento reuniu, entre os dias 5 e 7 de maio, gestores de todos os tribunais do país para discutir … Ler mais

Questionada determinação do MRE para que diplomatas vetem a utilização do termo gênero em negociações

Questionada determinao do MRE para que diplomatas vetem a utilizao do termo gnero em negociaes A Associao Brasileira de Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos ajuizou Reclamao (RCL 37231) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos administrativos do Ministrio das Relaes Exteriores (MRE) que determinaram aos diplomatas brasileiros restries sobre o uso do termo … Ler mais

Eleitores de dois municípios voltam às urnas neste domingo (6)

Neste primeiro domingo de outubro, dia 6, os eleitores de dois municípios brasileiros voltarão às urnas para escolher prefeitos e vices em novas eleições convocadas pela Justiça Eleitoral.Em Miranda (MS), quatro candidatos disputam a preferência dos eleitores nas urnas. A nova eleição foi convocada após a cassação da prefeita, Marlene Bossay, e de seu vice, … Ler mais

PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte público na região metropolitana do Recife

PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte pblico na regio metropolitana do Recife O Partido Democrtico Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6237) para questionar lei do Estado de Pernambuco que determina prazo de validade de 180 dias, a contar da data do pagamento, para os … Ler mais