7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os 134 anos da instalação do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em 28 de fevereiro de 1891. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da … Ler mais
Em decisão tomada nesta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso amplo e integral a todos as provas documentadas nos autos do processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de crimes como tentativa de abolição violenta do … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na sessão desta quinta-feira (27), argumentos de partes e terceiros interessados em ações que tratam de crimes envolvendo servidores públicos. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que essa metodologia é aplicada no julgamento de questões complexas, para proporcionar aos ministros mais tempo de reflexão … Ler mais
A capacitação foi destinada a servidores de unidades trabalhistas de todo o país que atuam no exame de admissibilidade de recurso de revista e recursos decorrentes desse exame. 27/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta quinta-feira (27), o curso “Novo Agravo Interno … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o andamento de uma ação penal contra duas mulheres acusadas de integrar esquema de contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e na Câmara Municipal de Goiânia. A decisão do ministro foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1503244. Os … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) a suspensão de qualquer indicação ou nomeação para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A decisão liminar (provisória) foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 87 e será submetida ao Plenário em sessão virtual entre os … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que acordos internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de Montreal, se sobrepõem às normas nacionais em casos de extravio, dano ou atraso de cargas em voos internacionais. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1520841. A medida amplia para o transporte de cargas o … Ler mais
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (3) e na terça-feira (4) de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (5), o expediente será das 14h às 19h. Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes defendeu o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a defesa da democracia, da igualdade entre as nações, da soberania do Brasil e da independência do Poder Judiciário. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. E com coragem estamos construindo uma República … Ler mais
Desde a tarde de ontem (26), uma pane na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pelo fornecimento de energia para o Setor de Autarquias Sul e a Praça dos Tribunais, afetou o funcionamento do edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM). Para manter as atividades essenciais, o tribunal opera com geradores, mas a capacidade … Ler mais
