O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou nesta quarta-feira (23) a exposição “STF Iluminado – 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília”. A mostra integra as comemorações pelo aniversário de instalação da Corte na capital federal. A exposição reúne 12 fotografias da equipe do STF *e a projeção de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (23) o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht contra a aplicação imediata da perda de bens e valores relacionados à prática de crimes investigados na Operação Lava Jato. O ministro Flávio Dino pediu vista do caso (mais tempo para análise). Estão … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 1.265, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Aprova as … Ler mais
A Secretaria de Gestão Estratégica do Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta terça-feira (22), uma série de atividades voltadas à integração das práticas de Governança e Sustentabilidade (ESG) no ambiente institucional. O evento teve como objetivo estimular a adoção de condutas sustentáveis e equitativas no âmbito da Corte, reforçando a consciência de que, dentro de … Ler mais
9/4/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), em parceria com a Associação Espírito-Santense da Advocacia Trabalhista (AESAT), convida para o encontro “Direitos Fundamentais, Desafios e Resistências: povos quilombolas e originários”. O evento será realizado no dia 25 de abril (sexta-feira), das 14h às 17h, no auditório do TRT-17. O … Ler mais
22/4/2025 – O incentivo à cultura da conciliação, a valorização das pessoas e a promoção da equidade de gênero são prioridades da nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Essas ações encerram a série especial que apresentou um balanço dos 100 primeiros dias de atuação. “Os nossos serviços se tornam cada vez … Ler mais
11/4/2025 – O livro que não é mais interessante, a revista que já foi lida e o jogo de tabuleiro que está somente ocupando espaço na estante de sua casa podem ser úteis nas mãos de uma pessoa em situação de rua. Até o dia 31 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região … Ler mais
Resumo: A Usina Biosev S.A. deve indenizar um monitor de queimadas que sofreu queimaduras ao combater um incêndio sem EPI. O TRT havia negado a indenização, por entender que a culpa foi exclusiva do trabalhador. Para a 7ª Turma, porém, a atividade deve ser enquadrada como de risco, o que afasta a tese da culpa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (23), a exposição “STF Iluminado – 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília”, aberta até 30 de maio no hall do Museu Ministro Sepúlveda Pertence, na sede da Corte. A mostra reúne 12 fotografias que registram a iluminação cênica do edifício-sede do STF, projetado por Oscar … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (22), a diretoria do grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”. Fundado em 2017, o coletivo reúne profissionais do Direito com pautas feministas, com o objetivo de ampliar o diálogo jurídico em torno de temas sensíveis à sociedade contemporânea. Durante o encontro, … Ler mais
