Na manhã desta sexta-feira (9), a Escola Estadual Francisco da Silva Maia, localizada na zona rural de Passos, em Minas Gerais, recebeu a última visita do projeto STF na Escola no município. A conversa com os estudantes foi conduzida pelo juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Michael Procópio, que atua no gabinete do ministro … Ler mais
Está sendo realizado nesta semana, em Goiânia (GO), 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). A abertura do evento ocorreu na terça-feira (6), em cerimônia bastante prestigida, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Representando o Superior Tribunal Militar (STM), o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou da solenidade … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 23, DE 5 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução … Ler mais
Em duas decisões tomadas na sessão virtual encerrada em 24/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras para escolha de conselheiros para os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e de Pernambuco (TCE-PE). Simetria com a União Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5587, o Plenário considerou inconstitucional dispositivos estaduais que definem critérios … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em sessão plenária realizada na última terça-feira (6), cassar o posto e a patente de uma capitão médica do Exército, lotada na Guarnição de São Paulo. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Corte no YouTube, reforçando o princípio da publicidade dos atos judiciais. Por unanimidade, os … Ler mais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Câmara dos Deputados de determinar a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). As siglas pedem uma medida liminar (provisória) para limitar o … Ler mais
Espaço no TST homenageia Leão XIII, papa pioneiro na defesa de direitos de trabalhadores Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação a título de adiantamento de herança legítima é constitucional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1522312, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.391). No Direito Civil, o patrimônio … Ler mais
7/5/2025 – Promovendo a justiça social e garantindo o acesso à justiça para todos, o TRT da Paraíba (13ª Região) institui o Projeto Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania. O projeto tem por objetivo expandir o acesso à justiça em cidades do interior do Estado, em comunidades das áreas rurais, regiões remotas, comunidades indígenas, quilombolas e … Ler mais
3/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou no último dia 30, às 10h, uma imersão híbrida para apresentar o Programa de Coleta Seletiva nas unidades de Porto Velho/RO. A atividade ocorreu no auditório do edifício-sede e reuniu gestores(as), servidores(as) e colaboradores(as), reforçando o compromisso institucional com a sustentabilidade, conforme previsto na … Ler mais
