A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para a próxima quinta-feira (11) mais duas sessões extraordinárias para o julgamento da Ação Penal 2668, em que oito réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. Pela … Ler mais
TRT-15 e OAB Ribeirão Preto realizam segunda edição do projeto “Conciliação em Movimento” Com informações do CSJT
TRT-14 regulamenta sessões de julgamento virtuais e telepresenciais Com informações do CSJT
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 5 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.313, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de … Ler mais
Mediação do TRT-10 encerra com acordo entre sindicatos dos vigilantes e empresas de segurança privada no DF Com informações do CSJT
TRT-8 realiza sessão inédita no CESUPA e julga mais de 230 processos Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (5), a sessão plenária virtual referente ao período de 5 a 12 de setembro. Entre os temas em destaque estão a proibição de que grupos econômicos explorem loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos do novo arcabouço fiscal às … Ler mais
TRT-RS realiza nova etapa do projeto IntegraTRT em Cachoeira do Sul e Estrela Com informações do CSJT
Direito do Trabalho em Movimento: abertura em Juiz de Fora destaca conciliação e cultura de precedentes Com informações do CSJT
Comitê Olímpico Brasileiro não terá de responder por dívida de confederação de handebol Com Informações do TST
