Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 23.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 4.307, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Regula a participação de militar reformado das … Ler mais

Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador – TST

Resumo: A 3ª Turma do TST determinou que um grupo de empresas condenado por assédio moral adote medidas para prevenir a prática. O TRT havia entendido que a situação de assédio já havia sido resolvida em 2014 e que não havia chance de reincidência. Para o colegiado, porém, as obrigações visam impedir a reiteração da … Ler mais

Cons. Regional de Educação Física/4ª Reg. lança concurso para provimento de 20 vagas em empregos

[ EDITAL Nº 1/2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO – CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público para provimento dos empregos constantes do item … Ler mais

TRT/1ª Reg. divulga os candidatos cuja autodeclaração foi confirmada pela Comissão de Heteroidentificação

[ EDITAL Nº 12/2025 PARA O CARGO S19 – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS (NÃO RECONHECIDOS NA PRIMEIRA ETAPA) PARA A COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O … Ler mais

UFRJ oferece 120 vagas em concursos para provimento do cargo de professor do magistério superior

[ EDITAL Nº 875, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas … Ler mais

UFBA oferta 13 vagas em seleção pública para contratação de docente por tempo determinado

[ EDITAL Nº 8, 22 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019, observada a Lei nº 15.142/2025, o Decreto n.º 9.739/2019 … Ler mais

TRT-RJ convida empresas a participarem da “7ª Feira de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS” – CSJT2 – CSJT

TRT-RJ convida empresas a participarem da “7ª Feira de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS” Com informações do CSJT