Rádio Justiça: Intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas é tema de debate

7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. No debate, às 8h30, o tema em debate é a intoxicação causada por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Reportagem especial sobre os 37 anos da … Ler mais

Nota: Presidente do STF reafirma apoio a uma reforma administrativa ampla e genuinamente republicana

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reúne-se nesta data com o Relator da Reforma Administrativa, Deputado Pedro Paulo, para tratar dos impactos da proposta sobre o Poder Judiciário.A propósito, a Presidência faz publicar a seguinte nota: Nota Em nome do Poder Judiciário, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reafirma … Ler mais

STF restabelece critério do Conselho Federal de Medicina para atendimento a adolescentes trans   

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu decisão liminar da Justiça Federal do Acre que havia suspendido a eficácia de norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 84653.   A Resolução 2.427/2025 do CFM prevê que … Ler mais

STF suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo e afasta presidente reeleito pela terceira vez 

STF suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo e afasta presidente reeleito pela terceira vez  Com informações do STF

Decisões da ministra Cármen Lúcia marcam a defesa da liberdade e dos direitos humanos 

Atualmente única mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia se destaca pela defesa firme da democracia e dos princípios constitucionais. Desde que ingressou na Corte, em 2006, ela tem proferido decisões relevantes que consolidam valores estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.   Nesse texto, segundo da série especial sobre decisões emblemáticas … Ler mais

Série especial da TV Justiça explica as cinco gerações dos direitos fundamentais

No dia 5 de outubro, a Constituição Federal completou 37 anos. Para celebrar a data, a TV Justiça está exibindo esta semana uma série especial de reportagens sobre os direitos fundamentais, pilares da Carta de 1988 e base da democracia brasileira. A série mostra que os direitos fundamentais são divididos em cinco gerações, ou dimensões, … Ler mais