O Supremo Tribunal Federal (STF) chega a uma das redes sociais mais populares no momento em todo o mundo: o TikTok. A medida faz parte da estratégia do Tribunal de ampliar os canais de comunicação com a sociedade e aproximar novos públicos do dia a dia da Corte. O STF vem trabalhando para implantar uma … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu parcialmente liminar no Habeas Corpus (HC) 204422 para permitir que a farmacêutica Emanuela Batista de Souza Medrades permaneça em silêncio durante seu depoimento na CPI da Pandemia quando for indagada sobre fatos que a incriminem. Emanuela é responsável técnica da empresa Precisa Medicamentos Ltda., … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilos telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, determinada pela CPI da Pandemia, ressalvando os dados de geolocalização. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 38061, no qual houve deferimento parcial da liminar. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (15) a exposição virtual “Espaços, memórias e avanços tecnológicos” como parte das comemorações dos 130 anos da Corte na República. O acervo – que reúne mais de 100 peças entre reproduções fotográficas, documentos digitalizados e recursos multimídia – estará disponível na plataforma de ambientes virtuais 3D Artsteps. … Ler mais
No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável – o que para ele beiraria a defesa da pedofilia –, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra … Ler mais
Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. “É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada. Por que a Suprema Corte … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/202 para que a União transfira para os estados e o Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da rede de educação básica pública. A … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/1999 à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6920, em que a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona norma que submeteu os servidores do Ministério Público do Estado de Goiás ao regime jurídico único … Ler mais
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6882 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, relator de outros processos sobre a matéria. A associação argumenta que a lei finda a … Ler mais
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6916) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que instituiu a regra de cálculo da pensão de servidor público federal falecido enquanto em atividade. O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, … Ler mais
