Relatora arquiva ao sobre comercializao de satlite da Telebras para ampliar banda larga A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 450, na qual o Partido Democrtico Trabalhista (PDT) pedia a anulao de edital da Telecomunicaes Brasileiras S.A. (Telebras) para comercializao do Satlite … Ler mais
Aes questionam decretos que alteraram composio de Conselhos Nacionais da Criana e do Meio Ambiente No ltimo dia de seu mandato, a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Arguies de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 622 e 623) questionando decretos do presidente da Repblica que alteram a composio e … Ler mais
rgo Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou deciso do Conselho Nacional de Justia (CNJ) que atribua ao Tribunal Pleno, e no ao rgo Especial do Tribunal de Justia do Estado de Gois (TJ-GO), o julgamento de processo administrativo disciplinar contra magistrado … Ler mais
Ministra nega trmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de trfico de drogas A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou invivel o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inqurito policial no qual investigado por trfico … Ler mais
2 Turma tranca ao contra assessor jurdico denunciado por emitir parecer em licitao supostamente fraudulenta Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta tera-feira (17), concedeu Habeas Corpus (HC 171576) para determinar o trancamento da ao penal a que responde um ex-assessor jurdico do Municpio de Canela … Ler mais
Ao que questionava omisso de governador sobre remunerao de delegados de SP extinta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 12, por considerar que no houve inrcia do governador de So Paulo para elaborar lei sobre a remunerao de delegados da Polcia Civil … Ler mais
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educao e meio-ambiente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta tera-feira (17) acordo sobre a destinao dos R$ 2,6 bilhes recuperados da Petrobras a partir da Operao Lava-Jato. Pelo acordo, firmado no dia 5 no STF entre a Procuradora-Geral … Ler mais
Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenao de ru absolvido anteriormente Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministrio Pblico no podem ser utilizadas em defesa dos interesses da prpria instituio na persecuo penal e em prejuzo do indivduo, sob pena de implicar desvio de sua finalidade jurdico-constitucional. Com base … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para tera-feira (17) 9h – Despachos internos 15h30 – Audincia com Marcelo Mester Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidncia do STF 15h40 – Audincia com o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer Pauta: ACO 1119 e ADIs 2316 e 5090 Local: Gabinete da Presidncia do … Ler mais
Em audincia no STF, Executivo e Judicirio do RS fazem primeira rodada de negociao O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do Tribunal de Justia do estado, desembargador Carlos Eduardo Zietlow, em audincia de conciliao … Ler mais
