Ações de indenização propostas pela vítima e a possibilidade da seguradora do causador do dano figurar na demanda

quinta-feira, 27 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Apesar de o público principal ser os candidatos a concursos públicos, o blog é lido também por muitos profissionais que utilizam os materiais aqui publicados para atualização jurídica e como forma de auxílio na prática forense. Hoje vamos tratar sobre um tema extremamente … Ler mais

O advogado pode cobrar honorários advocatícios de seu cliente mesmo que ele seja beneficiário da justiça gratuita?

sábado, 29 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar de um assunto que tem se tornado cada vez mais comum na prática forense: o advogado pode cobrar honorários advocatícios de uma pessoa que seja beneficiária da justiça gratuita? Vamos explicar melhor o tema e expor o que o STJ … Ler mais

Assistente de acusação

domingo, 30 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um assunto pouco explorado no processo penal: o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. Em que consiste? O titular e, portanto, autor da ação penal pública é o Ministério Público (art. 129, I, CF/88). Contudo, o ofendido (vítima) do crime poderá pedir … Ler mais

Pensão devida aos pais do filho morto como indenização por danos materiais – treinando questões discursivas

segunda-feira, 1 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como foi o final de semana? Deram um intervalo nos estudos para assistir à vitória do Brasil? As vezes é importante ter também um momento para o lazer. Vamos hoje trabalhar com um tema que pode ser explorado em uma prova discursiva ou … Ler mais

Teoria da perda de uma chance

quarta-feira, 3 de julho de 2013 O que é a teoria da perda de uma chance? Trata-se de teoria inspirada na doutrina francesa (perte d’une chance). Segundo esta teoria, se alguém, praticando um ato ilícito, faz com que outra pessoa perca uma oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar um prejuízo, esta conduta enseja … Ler mais

Lei 12.836/2013 altera o Estatuto da Cidade

quinta-feira, 4 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito Foi divulgada ontem a Lei n.° 12.836/2013, que modifica três artigos do Estatuto da Cidade (Lei n.° 10.257/2001), com o objetivo de reforçar a preocupação com o meio ambiente nas políticas urbanas. As alterações não foram tão importantes, mas vale a pena conhecer … Ler mais

Intimação da data da audiência realizada no juízo deprecado e réu assistido pela Defensoria

sábado, 6 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia 14/07 será realizada a prova da Defensoria Pública do Distrito Federal. Muitos leitores do site irão fazer este concurso e estaremos torcendo bastante para que vocês consigam ter sucesso na prova. Vamos destacar aqui um julgado muito importante do STF e … Ler mais

Termo inicial dos juros de mora e da correção monetária em caso de danos morais e materiais

segunda-feira, 8 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Muitas provas de sentença estão se aproximando e uma das grandes dificuldades dos candidatos, na elaboração do dispositivo da sentença cível, é definir o termo inicial dos juros moratórios e da correção monetária. Pensando nisso, elaboramos um quadro explicando a partir de quando … Ler mais