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5ª Turma do TRT-4 reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar empregada – 5ª Turma do TRT-4 reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar empregada – CSJT2

5 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

A instituição não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impediu a mulher de receber benefício previdenciário Imagem: carrinho de limpeza 05/08/2022 – A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho … Ler mais

Atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT são válidos, decide 5ª Turma

2 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria Ministro Breno Medeiros 02/06/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander (Brasil) S.A. e afastou a nulidade de atos processuais praticados em ação civil coletiva sem … Ler mais

5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT

2 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais Ministro Breno Medeiros 02/05/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que declarou a nulidade de atos processuais praticados em … Ler mais

Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de petroleiro com câncer de próstata, decide TRT da 5ª Região (BA) – CSJT2

7 de dezembro de 2021 Por Jusdecisum

Processo tramitou na Terceira Turma 07/12/2021 – Um funcionário da Petrobrás, beneficiário da Assistência Multidisciplinar de Saúde da empresa (AMS-Petrobrás), deve ser indenizado por dano material e dano moral, no valor de R$ 10 mil cada, num total de R$ 20 mil, por ter pedido de cirurgia com tecnologia robótica para retirada de tumor na … Ler mais

Presidente do STM, em exercício, participa da posse do novo comandante da 5ª DE, em Curitiba (PR)

29 de julho de 2021 Por STM - Superior Tribunal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou nesta quarta-feira (28), no Forte do Pinheirinho, em Curitiba (PR), da cerimônia de troca de comando da 5ª Divisão do Exército (5ª DE). O governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, também esteve presente. Depois de dois … Ler mais

Presidente do STM visita a Auditoria da 5ª CJM e a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba

6 de maio de 2021 Por STM - Superior Tribunal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar e a Procuradoria de Justiça Militar, em Curitiba (PR), nesta terça-feira (4). O magistrado foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D\’ávila Saporiti Araújo Júnior, responsável pela Auditoria da JMU sediada na capital paranaense. … Ler mais

Farmácia acata decisão do TRT da 5ª Região (BA) e pagará indenização por incêndio com vítimas fatais – CSJT2

26 de outubro de 2020 Por Jusdecisum

Valor será enviado para instituições de assistência à saúde e à educação A Farmácia Pague Menos desistiu de interpor recurso ordinário em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e deverá pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos pelo incêndio em uma loja em Camaçari, em 2016, … Ler mais

5ª Turma realiza sessão telepresencial na próxima quinta-feira (30)

28 de abril de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

28/04/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (30), a partir das 9h, sua primeira sessão telepresencial de julgamentos, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube. A pauta contém 95 processos (confira a lista completa, com a ordem de preferência). Sala virtual De acordo com a … Ler mais

5ª Câmara Cível do TJBA aprova Moção de Aplausos pela eleição do novo presidente do STM

18 de junho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Os desembargadores da 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram Moção de Aplausos ao ministro do STM Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, em razão de sua eleição como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), para o biênio 2019-2021. A deferência foi apresentada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva nesta terça-feira (12). Leia … Ler mais