Processo tramitou na Terceira Turma 07/12/2021 – Um funcionário da Petrobrás, beneficiário da Assistência Multidisciplinar de Saúde da empresa (AMS-Petrobrás), deve ser indenizado por dano material e dano moral, no valor de R$ 10 mil cada, num total de R$ 20 mil, por ter pedido de cirurgia com tecnologia robótica para retirada de tumor na … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou nesta quarta-feira (28), no Forte do Pinheirinho, em Curitiba (PR), da cerimônia de troca de comando da 5ª Divisão do Exército (5ª DE). O governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, também esteve presente. Depois de dois … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar e a Procuradoria de Justiça Militar, em Curitiba (PR), nesta terça-feira (4). O magistrado foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D\’ávila Saporiti Araújo Júnior, responsável pela Auditoria da JMU sediada na capital paranaense. … Ler mais
Valor será enviado para instituições de assistência à saúde e à educação A Farmácia Pague Menos desistiu de interpor recurso ordinário em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e deverá pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos pelo incêndio em uma loja em Camaçari, em 2016, … Ler mais
28/04/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (30), a partir das 9h, sua primeira sessão telepresencial de julgamentos, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube. A pauta contém 95 processos (confira a lista completa, com a ordem de preferência). Sala virtual De acordo com a … Ler mais
Os desembargadores da 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram Moção de Aplausos ao ministro do STM Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, em razão de sua eleição como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), para o biênio 2019-2021. A deferência foi apresentada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva nesta terça-feira (12). Leia … Ler mais
