6/2/2025 – Representantes das escolas judiciais dos quatro tribunais integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures) reuniram-se na Ejud 17, nesta quinta-feira (6). Eles discutiram a definição de um plano de ações de capacitação conjunto. Participaram da reunião, a diretora e o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada Resumo: Uma auxiliar operacional teve seu processo trabalhista extinto pela 5ª Turma do TST. Ela já havia causado o arquivamento de duas ações anteriores, por não comparecer às audiências, e abriu outra menos de seis meses depois do último … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão foi proferida na Petição (PET) 12229, e tornada pública nesta terça-feira (29). A decisão estende a Dirceu os efeitos do … Ler mais
Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias. 25/9/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebraram, nesta terça-feira (24), novo Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para otimizar as estratégias … Ler mais
[ Edital de Seleção Pública Funarte nº 2, de 19 de julho de 2024 PROGRAMA RETOMADA CULTURAL RS BOLSA FUNARTE DE APOIO À AÇÕES ARTÍSTICAS CONTINUADAS 2024 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital Bolsa Funarte de Apoio à Ações Artísticas Continuadas 2024, de 22 de … Ler mais
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas Com Informações do TST
[ Edital Nº 3/2024 PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL (PORTARIA MPI Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2024) RESULTADO DEFINITIVO A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Portaria … Ler mais
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de gênero e a necessidade de lançar luz sobre o inconformismo com o cenário atual foram pontos levantados pela conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante painel que deu início à 3ª edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da … Ler mais
[ EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2019 A Secretaria da Economia Criativa torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01, SEC/SECULT/MC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Edital de Feiras e Ações Literárias 2019. OBJETO: apoio financeiro a entidades para realização, por entidades jurídicas sem fins lucrativos, … Ler mais
O frigorífico JBS foi condenado a pagar indenizações por danos morais a sete empregados demitidos logo após ajuizarem ações na Justiça do Trabalho. A decisão da Vara do Trabalho de Colíder determinou o pagamento de 10 mil reais para cada trabalhador prejudicado, totalizando 70 mil reais. Eles exerciam suas funções na unidade de Colíder … Ler mais
