Avaliação dos resultados do primeiro Plano de Trabalho celebra redução de litígios e abre caminho para novas negociações 18/9/2024 – A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na última quinta-feira (13), reunião para analisar a execução do primeiro Plano de Trabalho firmado a partir do acordo celebrado entre o TST, a Advocacia-Geral … Ler mais
(25/09/17) Um questionamento sobre a representatividade sindical dos trabalhadores que prestam serviço em concessionárias de energia elétrica de Londrina e região deve levar a julgamento o dissídio realizado na tarde dessa quinta-feira (21), na sede do Tribunal. A sessão serviria para discutir e definir cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 referente à categoria. Entre … Ler mais
A JBS, dona das marcas Friboi e Seara, irá pagar 2,8 milhões de reais pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em 2012, pela prática constante de horas extras. O acordo foi firmado em audiência de conciliação realizada dia 14 … Ler mais
Ao julgar ação rescisória ajuizada por uma trabalhadora que solicitava a anulação de conciliação judicial celebrada com empresa de cosméticos da cidade de Escada, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu manter a sentença, proferida pela Vara do Trabalho (VT) do município, que já havia negado o pedido. A … Ler mais
Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o recurso de uma oficina mecânica de Lages e rejeitaram a homologação de um acordo extrajudicial de R$ 5 mil feito entre a empresa e um ex-empregado, em fevereiro do ano passado. Como o pedido foi feito antes de … Ler mais
Foi no apagar das luzes do ano de 2016, às vésperas do recesso do judiciário, que uma transportadora especializada no setor florestal realizou a dispensa coletiva de mais de 200 empregados em Teófilo Otoni. A empresa prestava serviços de transporte de madeira em toras para uma grande empresa ramo de papel e celulose. O … Ler mais
Pleiteando o pagamento de acordo não cumprido (inadimplido) firmado perante entidade arbitral, um empregado entrou com uma ação monitória para quitação das verbas rescisórias e demais títulos decorrentes do contrato de trabalho. Antes de entrar com a ação, o trabalhador fez uma novação do acordo, quase dois anos depois de realizada a primeira composição, … Ler mais
Na Justiça do Trabalho, o acordo entre as partes, devidamente homologado pelo juiz, tem um papel muito importante, pois evita meses, ou até anos, de um processo judicial que demanda tempo, trabalho e dinheiro, não só para o Estado, como também para os envolvidos, liberando a máquina judiciária para a solução de muitos outros … Ler mais
A Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) homologou um acordo no valor de R$ 200 mil em benefício de 17 ações judiciais, movidas por profissionais da educação. As tratativas, que durou quase 30 dias, entre as partes e o Juízo se deram por meio de um grupo no aplicativo Whatsapp, com a participação dos … Ler mais
Na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni se deparou com um caso de tentativa de fraude trabalhista, envolvendo coação do trabalhador para fazer acordo na Justiça do Trabalho. Figurando como rés da ação estavam 15 empresas, envolvendo uma especializada em transportes rodoviários, corretoras de seguros, agências de fomento … Ler mais
