22/8/2025 – O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) celebrou nesta sexta-feira, 22, um acordo histórico com o Grupo Bomfim, que beneficiará ex-trabalhadores da empresa, no valor de R$ 51.263.465,41 milhões, podendo ocorrer novos aportes, conforme acordado entre as partes. A audiência de conciliação foi presidida pelo juiz … Ler mais
Sem provas falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial Com Informações do TST
20/8/2025 – Nesta quarta-feira (20/8), a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, recebeu no Gabinete da Presidência, a procuradora federal Karina Brandão Rezende Oliveira, para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025, sem repasse de recursos, entre o Regional mineiro e a Advocacia Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Regional Federal da … Ler mais
Resumo ACT 2025/2027 assegura aumento salarial de 7,32% a partir de maio de 2025 Vale-alimentação sobe para R$ 53,80 por tíquete, com novo reajuste em 2026 Documento garante estabilidade provisória em casos especiais e amplia benefícios sociais 20/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho sediou, nesta quarta-feira (20), a audiência de assinatura do Acordo … Ler mais
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) firmou um Acordo de Cooperação Judiciária que marca um avanço na interiorização da política de conciliação na Justiça do Trabalho em Sergipe. O termo, assinado em 30 de julho, envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), o Centro Judiciário de … Ler mais
Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado Com Informações do TST
TST firma acordo com TRT-17 para uso de software de degravação automática de áudios e vídeos Com Informações do TST
CSJT e Caixa Econômica Federal firmam acordo na área de Tecnologia da Informação Com Informações do TST
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber diferenças de correção monetária decorrentes do plano está condicionado à adesão a um acordo coletivo já homologado pelo Tribunal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 631363, julgado na sessão virtual … Ler mais
