O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) um acordo histórico e estruturante que prevê devolução integral e imediata dos valores dos descontos fraudulentos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) NSS. Os valores serão ressarcidos na folha de pagamento, sem a necessidade de ação judicial. … Ler mais
23/6/2025 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), desembargador Téssio da Silva Tôrres, assinou, na terça-feira (17/6), acordo de cooperação técnica para utilização da ferramenta Galileu, desenvolvida pelo TRT da 4ª Região (RS). A assinatura ocorreu durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), realizada em … Ler mais
10/6/2025 – A 9ª Semana Nacional da Conciliação foi encerrada com acordo celebrado no CEJUSC de 1º Grau de São Luís, o qual atendeu aos anseios de mais de 200 trabalhadores que estiveram presentes. A ação foi proposta por dois sindicatos: o Sindicato dos Vigias, Porteiros, Fiscais Similares de Empresas Comerciais, Industriais, Hotéis, Motéis, Pousadas, Bares, … Ler mais
Durante três dias, cinco magistrados colombianos e mais de uma dezena de magistrados e acadêmicos brasileiros discutiram temas como caminhos para a paz, a violação dos direitos humanos e a importância do direito internacional no Seminário “Formas Inovadoras de Combate à Violência: a Experiência da Justiça Colombiana”, realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM). Os debates … Ler mais
TST homologa acordo entre Caixa Econômica e trabalhadores sobre compensação da paralisação de 2021 Com Informações do TST
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce. O documento foi entregue pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), e abrange o período de dezembro de … Ler mais
3/6/2025 – Um acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) garantiu o pagamento de R$ 5,3 milhões a 45 empregados da Petrobras. A audiência foi realizada na última quarta-feira (28), no Gabinete da Presidência do Regional, e fez parte das ações da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em todo o país … Ler mais
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo Com Informações do TST
27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fechou, na noite desta terça-feira (27), um acordo entre o Município de Caxias do Sul, trabalhadores da educação infantil e quatro entidades que administram 50 creches na cidade serrana, em gestão compartilhada com a Prefeitura. As escolas reabrirão nesta quarta-feira (28), em horário normal. Os … Ler mais
27/5/2025 – No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília, homologou um acordo no valor de 12 milhões entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília. O acordo beneficia 57 trabalhadores. A audiência realizada nesta … Ler mais
