O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo de conciliação entre a União e o Município de São Paulo (SP) que encerra uma disputa judicial de mais de 60 anos sobre a área do Campo de Marte. A indenização acordada é de cerca de R$ 23,9 bilhões, equivalente … Ler mais
Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida 27/03/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo entre uma analista e o Banco Original S.A., de São Paulo (SP), para pagamento de duas horas extras diárias. Ao aplicar ao caso a … Ler mais
A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai. Ministro Douglas Alencar 23/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que reconheceu a validade do acordo firmado pela mãe de uma criança, … Ler mais
A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela Prateleiras de loja de roupas 22/03/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vendedora da Dress To Clothing – Boutique Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra decisão que isentou a empresa de multa por ter pago parcela referente a acordo judicial … Ler mais
O lúpus é uma doença autoimune em que as células do sistema imunológico atacam as estruturas saudáveis do próprio organismo. 17/03/2022 – A Justiça do Trabalho se notabilizou por ser o lugar onde a conciliação resolve boa parte dos litígios. O acordo é o caminho mais benéfico para a maioria das disputas. Por isso, conciliar é a primeira … Ler mais
Os empregados alegaram que trabalhavam aos sábados, domingos e feriados sem as compensações, horas extras e intervalo para repouso e alimentação. 16/03/2022 – O Centro de Conciliação (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) intermediou, no dia 23 de fevereiro, um acordo de R$ 8 milhões entre a Magazine Luíza e o Sindicato dos Empregados … Ler mais
Ministro Salomão participa de evento para assinatura de acordo entre FGV e CIDH nesta segunda (14) EVENTOS 14/03/2022 14:06 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta segunda-feira (14), às 17h30, de um evento para a assinatura de acordo de cooperação e intercâmbio entre … Ler mais
STJ e TJ do Espírito Santo firmam acordo de cooperação na área de informática e inteligência artificial INSTITUCIONAL 09/03/2022 18:21 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) firmaram, nesta quarta-feira (9), um acordo de cooperação técnica na área de informática com … Ler mais
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única. Ícone do aplicativo Uber em tela de celular 08/03/22 – Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (8), na modalidade telepresencial, o ministro Lelio Bentes Corrêa homologou acordo entre a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista de Belo Horizonte … Ler mais
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única Detalhe de tela de smartphone com ícone do aplicativo Uber 08/03/22 – Em audiência de conciliação telepresencial realizada nesta terça-feira (8), o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e … Ler mais
