O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional. 22/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por danos morais por doença ocupacional. Ocorre que a empregada havia, em processo anterior, celebrado acordo de plena e ampla quitação, … Ler mais
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas DECISÃO 13/07/2020 06:55 13/07/2020 06:55 10/07/2020 19:06 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de acordo com a finalidade … Ler mais
Acordo desse tipo também foi construído no Tribunal para a Gol Linhas Aéreas. Aeronave da Azul em voo 02/7/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, homologou, na manhã desta quarta-feira (1º/7), o acordo coletivo firmado entre a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). … Ler mais
Acordo foi construído em conciliação dirigida, virtualmente, pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que continuará mediações, inclusive de outros setores, em julho. Aeronave da Gol Linhas Aéreas 30/6/2020 – A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, nessa segunda-feira (29/6), o acordo coletivo de trabalho firmado … Ler mais
STJ e AGU assinam acordo para redução de processos INSTITUCIONAL 30/06/2020 07:10 30/06/2020 07:10 29/06/2020 19:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos representados pela AGU, com o objetivo de reduzir o número … Ler mais
STJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência no Portal da Legislação INSTITUCIONAL 25/06/2020 12:25 25/06/2020 12:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar, no Portal da … Ler mais
Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização DECISÃO 18/06/2020 06:50 18/06/2020 06:50 17/06/2020 22:38 … Conteúdo da Página O desconhecimento da vítima sobre a extensão dos prejuízos provocados por acidente de trânsito – especialmente em razão da proximidade entre a data do fato e … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) que exige a anuência mútua das partes para o ajuizamento de dissídio coletivo trabalhista e atribui legitimidade ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar o dissídio em caso de greve em atividades essenciais. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prestar contas do número de aderentes e valores recebidos e a receber, para eventual prorrogação por mais 30 meses. A prorrogação fica condicionada à análise dos resultados obtidos, … Ler mais
Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa. 01/06/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a obrigação da Claro S.A. de pagar multa de 100% do valor total da transação por descumprimento do acordo judicial firmado em 2016 entre um técnico instalador e a empresa Fusion … Ler mais
