Arquivos acusados

Justiça do Trabalho no RS determina apreensão de bens de acusados de manter idoso em condições análogas à escravidão – Justiça do Trabalho no RS determina apreensão de bens de acusados de manter idoso em condições análogas à escravidão – CSJT2

14 de julho de 2022 Por Jusdecisum

As medidas são resultado de uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) perante a Vara do Trabalho de Santana do Livramento Imagem: trator sendo apreendido 14/07/2022 – Em decisão proferida pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou determinada … Ler mais

Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida

3 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida DECISÃO 03/06/2022 17:46 … Conteúdo da Página Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar em habeas corpus … Ler mais

Tribunal mantém condenação de militares da Aeronáutica acusados de tentar furtar peças de carne

9 de abril de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de três militares da Aeronáutica acusados de tentar sair do quartel com diversos itens de alimentos, furtados do rancho do Grupamento de Apoio (GAP) de Manaus (AM). Um taifeiro e dois soldados que trabalhavam no rancho do quartel se aproveitaram das facilidades que tinham para … Ler mais

STM nega HC e mantém presos seis civis acusados de tentar matar militares do Exército no Morro da Chatuba

22 de fevereiro de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a seis civis presos, há mais de dois anos, acusados de atirarem contra militares do Exército durante uma operação militar na comunidade Morro da Chatuba, localizado no Complexo da Penha, na cidade do Rio de Janeiro. Os acusados respondem à ação penal na Primeira Instância da Justiça Militar … Ler mais

Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará

29 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará DECISÃO 29/01/2022 07:00 29/01/2022 07:00 28/01/2022 18:44 … Conteúdo da Página O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento … Ler mais

Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc

22 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc DECISÃO 22/01/2022 07:00 22/01/2022 07:00 21/01/2022 17:21 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas … Ler mais

Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo

28 de setembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo DECISÃO 28/09/2021 11:45 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou habeas corpus em que dois juízes investigados por participação em suposto esquema de venda de sentenças no Espírito … Ler mais

Ministra Rosa Weber rejeita habeas corpus de ex-executivos da Telefônica Brasil acusados de crime tributário

26 de agosto de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 205174, em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam o trancamento da ação penal a que respondem pela suposta prática de crimes contra a ordem tributária. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, David … Ler mais

STM mantém condenação de três civis, acusados de picharem muro de quartel da Polícia do Exército

25 de junho de 2021 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de três civis, acusados de picharem o muro de um quartel, em Salvador (BA). O crime ocorreu em 2019, quando os três homens foram flagrados escrevendo com tintas vermelhas o muro da 6º Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE). Na primeira instância da Justiça Militar da … Ler mais

PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal

3 de junho de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal DECISÃO 03/06/2021 14:00 03/06/2021 14:00 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio … Ler mais