acusados

Ministro nega suspensão de ação contra sul-coreanos acusados de submeter trabalhadores a trabalho escravo

Por

Ministro nega suspensão de ação contra sul-coreanos acusados de submeter trabalhadores a trabalho escravo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar apresentado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 182540 pela defesa de quatro empresários sul-coreanos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta submissão de empregados de … Ler mais

Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss

Por

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Ministério Público do Rio Grande do Sul que pediam a concessão de efeito suspensivo a um recurso para, dessa forma, fazer com que o julgamento dos quatro réus acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, em … Ler mais

Justiça Militar marca para 29 de janeiro julgamento dos cinco acusados pela morte de três soldados do Exército em Barueri (SP)

Por

A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para o dia 29 de janeiro o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados da morte de três soldados em Barueri (SP). O episódio ocorreu em um acampamento do 21º Depósito de … Ler mais

Caso Marielle: relatora abre prazo para familiares e acusados se manifestarem sobre federalização da investigação

Por

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz abriu prazo para familiares da vereadora Marielle Franco – assassinada em março de 2018 juntamente com seu motorista Anderson Gomes – e para os acusados do crime se manifestarem sobre o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), no qual o STJ vai definir se a investigação … Ler mais

Justiça Militar, no Rio de Janeiro, ouve pela primeira vez os 12 militares acusados pela morte de duas pessoas em Guadalupe

Por

A primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, ouviu os 12 militares do Exército acusados da morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo em Guadalupe (RJ), no dia 7 de abril. Entre as informações prestadas pelos interrogados, destacou-se a versão de que o catador de recicláveis … Ler mais

Teori Zavascki fala sobre ampliação de garantias constitucionais para acusados em processo administrativo disciplinar

Por

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, abriu o penúltimo dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo com palestra sobre os aspectos constitucionais do PAD. O ministro destacou o debate doutrinário que envolve a incorporação de garantias processuais penais no processo administrativo disciplinar. Segundo Teori Zavascki, em função do sistema penal vigente … Ler mais

Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária

Por

Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em curso ação penal que tramita na Justiça Federal do Espírito Santo contra quatro empresários do ramo de café acusados de crimes contra a ordem tributária. A defesa apontava ausência … Ler mais

Trancada ação penal contra estrangeiros nacionalizados acusados de lavagem de dinheiro

Por

Trancada ao penal contra estrangeiros nacionalizados acusados de lavagem de dinheiro A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), trancou a ao penal em curso na Justia Federal da Bahia em que Per Ehlert Knudsen e Lars Jensen (dinamarqueses naturalizados brasileiros) e Paulus Gerardus Van Dun (cidado holands), todos residentes no Brasil, respondem pela suposta prtica … Ler mais

Plenário rejeita denúncia contra oficiais da Aeronáutica acusados de homicídio em acidente aéreo

Por

Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram, nesta terça-feira (7), a decisão da Auditoria de Santa Maria (RS) de rejeitar a denúncia contra três oficiais da Aeronáutica por homicídio culposo e dano à aeronave, provocados por um acidente aéreo em um vale na região de Piratuba (SC), nas proximidades da Usina de Machadinho, em dezembro … Ler mais

2ª Turma mantém julgamento pelo júri de pastores acusados de homicídio em Salvador (BA)

Por

2 Turma mantm julgamento pelo jri de pastores acusados de homicdio em Salvador (BA) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso da ltima tera-feira (17), restabeleceu deciso do Tribunal de Justia do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia submetido ao jri popular dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus acusados … Ler mais