Escola Judiciária do TSE promove curso sobre segurança das eleições para alunos de todo o país

Cerca de 350 pessoas acompanharam na tarde desta sexta-feira (5) o treinamento virtual que faz parte do curso “Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O conteúdo da aula on-line poderá ser acessado a qualquer momento no canal do TSE no YouTube. A aula virtual realizada … Ler mais

Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear. A decisão se deu, por maioria, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais

Universitários distribuem gibi “Turma da Mônica e o Poder Judiciário” para alunos de escola pública no DF

A tarde desta segunda-feira (13) foi repleta de diversão e conhecimento para quem estuda na Escola Classe 22 do Gama, região administrativa de Brasília (DF). Um grupo de estudantes do terceiro semestre do curso de Direito da UniBrasília distribuiu às crianças exemplares da revistinha em quadrinhos “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. O gibi … Ler mais

Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas no período de realocação dos alunos

Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas no período de realocação dos alunos DECISÃO 09/06/2022 07:40 09/06/2022 07:40 08/06/2022 19:06 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e afastou a responsabilidade de uma fundação educacional … Ler mais

Alunos do Instituto Federal de Brasília conhecerão de perto a urna eletrônica nesta sexta (10)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (10), às 13h, a segunda edição do evento “Por Dentro da Urna”. Desta vez, a ação será feita com os alunos dos cursos técnicos de Eletrônica e Segurança do Trabalho do Instituto Federal de Brasília (IFB) em Ceilândia (DF). O objetivo é mostrar aos jovens como funciona … Ler mais

STJ recebe alunos de direito para trocar experiências sobre cidadania

STJ recebe alunos de direito para trocar experiências sobre cidadania INSTITUCIONAL     17/05/2022 19:21 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (17), alunos do curso de direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que foram conhecer o tribunal por meio … Ler mais

Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos

Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos DECISÃO 07/02/2022 07:30 07/02/2022 07:30 04/02/2022 19:20 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a pagar indenização pelos danos decorrentes de briga entre alunos. Para … Ler mais

Toffoli concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede pública ainda em 2022

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para prorrogar por mais 90 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira aos estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet, para fins educacionais, a professores … Ler mais

PGR questiona lei do Amapá sobre vagas em escolas para alunos com deficiência

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7028 para questionar dispositivos da Lei estadual 2.151/2017 do Amapá, que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública próxima à residência para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial. O relator é o ministro Luís Roberto … Ler mais

Ministro Humberto Martins fala a alunos de direito sobre impactos da tecnologia 5G no Judiciário

Ministro Humberto Martins fala a alunos de direito sobre impactos da tecnologia 5G no Judiciário JUDICIÁRIO 15/09/2021 15:45 15/09/2021 15:45 14/09/2021 21:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (14) que a tecnologia 5G de transmissão de dados traz um gigantesco potencial para a … Ler mais