A palestra online será realizada no dia 23 de abril, às 10h, com transmissão pelo canal da Escola Judicial da 9ª Região (PR). A próxima palestra da série “Diálogos sobre privacidade”, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), tem como tema a “LGPD e dados abertos no Judiciário”. O evento on-line será no … Ler mais
CJF analisa proposta para instalação de varas federais de inquéritos policiais JUSTIÇA FEDERAL 22/03/2021 18:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (22) a distribuição à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da proposta de resolução que … Ler mais
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1293453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento foi iniciado … Ler mais
Seminário analisa impacto de decisão do STF sobre competência para ações de seguro habitacional EVENTOS 18/11/2020 17:42 … Conteúdo da Página \”É um dos temas mais espinhosos que já vi no STJ. Temos de comemorar que finalmente o Supremo decidiu a questão da maneira mais adequada possível\”, resumiu nesta quarta-feira (18) o ministro … Ler mais
Obra digital analisa o perfil dos magistrados e o futuro da Justiça LIVROS 12/11/2020 18:03 … Conteúdo da Página Quem são os magistrados brasileiros? O que pensam, como atuam, quais as suas expectativas? Essas são algumas das questões abordadas no livro Magistratura do Futuro, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Em regime de plantão até restabelecimento da rede, STJ analisa pedidos urgentes COMUNICADO 05/11/2020 09:50 10/11/2020 15:01 … Conteúdo da Página Funcionando em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringe-se ao exame de matérias urgentes relacionadas na Instrução Normativa 6/2012. As petições, nesse período, … Ler mais
STJ não analisa pedido contra retorno de aulas em Londrina (PR) por se tratar de matéria constitucional COVID-19 25/10/2020 17:50 25/10/2020 15:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura … Ler mais
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas, todos investigados na Operação … Ler mais
Obra analisa origem e significado dos trajes usados pela magistratura Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira (12), a sugestão popular que buscava liberar o uso recreativo da maconha em território nacional (SUG 32/2019). Por outro lado, os senadores estudam a sugestão apresentada pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) para regulamentar o uso da maconha … Ler mais
