analisar

Justiça estadual de Minas Gerais vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça

Por

Justiça estadual de Minas Gerais vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça DECISÃO 03/05/2022 08:40 03/05/2022 08:40 02/05/2022 19:06 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em … Ler mais

Plenário começa a analisar decreto que excluiu sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Por

Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, que tem por objeto contra decreto presidencial que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e retirou a participação de representantes da sociedade civil. … Ler mais

STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia

Por

Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54 – que tratam do desmatamento na Floresta Amazônica. A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, leu o relatório … Ler mais

TRF3 deve analisar pedido de diligência em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato

Por

TRF3 deve analisar pedido de diligência em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato DECISÃO 09/03/2022 08:20 09/03/2022 08:20 08/03/2022 19:33 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o agravo de instrumento interposto por um … Ler mais

Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes

Por

Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes DECISÃO 09/02/2022 08:50 09/02/2022 08:50 08/02/2022 18:37 … Conteúdo da Página ​Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal … Ler mais

Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

Por

Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar DECISÃO     17/12/2021 18:24 … Conteúdo da Página Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que não cabe à corte analisar pedido de reversão dos efeitos de decisão … Ler mais

Pleno realiza sessão no dia 10 de fevereiro para analisar propostas de alteração do Regimento Interno

Por

Pleno realiza sessão no dia 10 de fevereiro para analisar propostas de alteração do Regimento Interno COMUNICADO 07/12/2021 07:30 07/12/2021 07:30 06/12/2021 18:59 … Conteúdo da Página ​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, a partir das 18h, para a análise de propostas de … Ler mais

Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos

Por

Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos DECISÃO 15/10/2021 09:00 15/10/2021 09:00 14/10/2021 18:46 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não … Ler mais

Plenário realiza sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem 2021

Por

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, entre 2 e 3 de setembro, para julgamento de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 874. A ação questiona parte do edital do Ministério da Educação (MEC) referente à isenção da taxa de inscrição para … Ler mais

Justiça Federal vai analisar ação contra empresário acusado de representar ex-governador em repasses indevidos da Odebrecht

Por

Justiça Federal vai analisar ação contra empresário acusado de representar ex-governador em repasses indevidos da Odebrecht DECISÃO 23/06/2021 07:30 23/06/2021 07:30 22/06/2021 19:48 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que … Ler mais