Exposição STJ 30 anos, 30 histórias continua aberta até o dia 24 de janeiro
Exposição STJ 30 anos, 30 histórias continua aberta até o dia 24 de janeiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
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Na última sessão de 2019, presidente do STJ destaca 30 anos e modernização da gestão
Na última sessão de 2019, presidente destaca comemoração dos 30 anos e modernização da gestão Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Lava-Jato: STF proferiu mais de 10 mil decisões e analisou 112 acordos de colaboração em cinco anos de operação
Lava-Jato: STF proferiu mais de 10 mil decisões e analisou 112 acordos de colaboração em cinco anos de operação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço atualizado com números de 2019 sobre dos processos relacionados à Operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. De acordo com o … Ler mais
STM mantém condenação de soldado da FAB a seis anos de prisão por homicídio doloso
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo crime de homicídio, na modalidade dolosa, conforme o artigo 205 do Código Penal Militar (CPM). O ex-militar atirou em um colega de farda no dia 23 de setembro de 2017, durante um … Ler mais
É maior de 18 anos e não possui título de eleitor? Saiba como fazer para emitir a 1ª via do documento
No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos e facultativo para as pessoas que têm 16 e 17 anos, para os analfabetos e para aqueles com idade superior a 70 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, essas pessoas … Ler mais
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito de duas filhas gêmeas de um empregado da Advenger Administração e Participações Ltda. de pedir na Justiça indenização direitos trabalhistas do pai falecido. Segundo a Turma, a … Ler mais
Códigos Penais Militares completam 50 anos
Há 50 anos, mais especificamente em 21 de outubro de 1969, houve a consolidação da legislação penal militar com a promulgação do Código Penal Militar (CPM) e do Código Processual Penal Militar (CPPM). Desde então, essas legislações são a base e guiam o funcionamento dos julgamentos realizados, tanto no âmbito da Justiça Militar da União, que … Ler mais
15 anos da Reforma do Judiciário são celebrados em obra sob coordenação do STF, do CNJ e da OAB
15 anos da Reforma do Judiciário são celebrados em obra sob coordenação do STF, do CNJ e da OAB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou nesta terça-feira (10), no Supremo, o livro “Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário”. … Ler mais
Exposição STJ 30 anos, 30 histórias tem visitação aberta até 19 de dezembro
Exposição STJ 30 anos, 30 histórias tem visitação aberta até 19 de dezembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Acesse o processo contra Juarez Távora, personagem que atuou ativamente em 50 anos de crises políticas no Brasil
Juarez Fernandes Távora (1898-1975) é uma figura legendária na história do Brasil. Sua participação nas grandes crises políticas do século XX do nosso país começou em 1922, no episódio conhecido como \”A Marcha dos 18 do Forte de Copacabana\”, e sua trajetória foi marcada por alianças e posteriores rompimentos com Luís Carlos Prestes e Getúlio … Ler mais
