Morreu, no último dia 15 de novembro, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Edson Alves Mey. O militar Mey foi declarado aspirante a oficial da arma de cavalaria pela Escola Militar de Resende, em 14 de dezembro de 1950. Em sua vida castrense, realizou os seguintes cursos de pós-graduação: Aperfeiçoamento … Ler mais
TRT da 18ª Região (GO) mantém multa convencional aplicada em loja de departamentos que abriu aos domingos Com informações do CSJT
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa Com informações do CSJT
A próxima palestra da série “Diálogos sobre privacidade”, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), tem como tema a “LGPD e dados abertos no Judiciário”. O evento on-line será no dia 23 de abril, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube. Não é necessário fazer … Ler mais
TRT da 2ª Região (SP) decide que obrigação de empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina aos 6 meses de idade da criança Com informações do CSJT
29/03/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um servidor público estatutário relativo ao período em que fora cedido à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Para o colegiado, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da instituição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 na qualidade de “guardiã dos vulneráveis”. Essa condição garante prerrogativas semelhantes às das partes do processo, como a de realizar requerimentos … Ler mais
