Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo SERVIÇO 12/05/2021 17:50 12/05/2021 17:55 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca o julgamento da Terceira Turma … Ler mais
Em decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber determinou à União Federal que apresente, no prazo de 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática e das que pretende adotar para garantir o suprimento dos insumos do chamado kit intubação. De acordo com a decisão, … Ler mais
Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado. 05/04/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos dos valores que pleiteava do Banco do Brasil S/A. … Ler mais
Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19 A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem … Ler mais
O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 16/12/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um professor da rede municipal de Ibitinga (SP) tem o direito de apresentar ação individual com o objetivo de executar condenação ocorrida em processo coletivo contra o município. De acordo com a … Ler mais
O evento, para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, será realizado no dia 8/10 30/09/2020 – A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai promover, no dia 8/10, das 15h às 17h30, o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: … Ler mais
Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade COMUNICADO 27/07/2020 12:23 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em decorrência da implantação de novos recursos de tecnologia da informação, alguns serviços estão com acesso intermitente. Entre os serviços que podem apresentar falhas de acesso estão: Central do Processo Eletrônico, Consulta … Ler mais
A juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira recebeu, na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre (MG), uma ação com pedido de tutela antecipada, para que empregada de indústria têxtil do sul de Minas Gerais seja reintegrada ao emprego, na função de auxiliar de produção e com jornada de 44 horas semanais. A pretensão se amparou … Ler mais
Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames para detecção do coronavírus O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela suposta infração de medida sanitária preventiva. O advogado pedia, para fins de eventual instauração de inquérito … Ler mais
Advogados devem se inscrever 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A regra, prevista na Emenda Regimental 53, também permite que advogados … Ler mais
