Para a 5ª Turma, modalidade de contratação não segue as regras da CLT. Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de recursos humanos o pagamento da multa prevista no artigo 479 da CLT por ter dispensado um ajudante de motorista antes do término do contrato … Ler mais
Um artigo publicado no início deste mês na revista científica Forensic Science International mostrou evidências que descartam fraude nas eleições presidenciais de 2018 no Brasil. O estudo apontou alto nível de confiança no processo eleitoral brasileiro. A revista internacional é uma publicação de acesso aberto, que apresenta pesquisa interdisciplinar mais avançada e análise de políticas … Ler mais
quinta-feira, 11 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês sabem, foi publicada recentemente a LC 150/2015, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. Não tenho conhecimentos sobre Direito do Trabalho, razão pela qual a lei não foi publicada aqui no site. Mas como muitos leitores pediram dicas sobre o assunto, … Ler mais
Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo EVENTOS 19/04/2022 20:13 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (19), do lançamento do livro Inteligência artificial … Ler mais
Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz discorre sobre as atribuições do juiz da Justiça Militar da União, após as mais recentes alterações propostas pela Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 13.774/2018. Leia a íntegra da publicação. No artigo, ministro Péricles explica, … Ler mais
Em artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Joseli Parente Camelo conta a história e o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Leia a íntegra do artigo. Como diretor da Enajum para o biênio 2020/2021, o ministro Joseli traça … Ler mais
Embaixadora da paz assina artigo sobre a importância do seminário Diálogos pela Paz e a Justiça, que acontece no próximo dia 27 ARTIGO 24/05/2021 17:03 … Conteúdo da Página A embaixadora da paz Maria Paula Fidalgo publicou, em sua coluna no jornal Correio Braziliense no último domingo (23), artigo em que convida os … Ler mais
Obra sobre nova Lei de Migração traz artigo do ministro Sérgio Kukina LIVROS 14/05/2021 08:50 14/05/2021 08:50 13/05/2021 19:48 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina é um dos participantes do livro A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais, lançado este ano pela editora Fórum. A … Ler mais
Para garantir a segurança do espaço aéreo, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de drogas. Especialmente durante a Copa do Mundo, um decreto presidencial permitiu que o abate fosse feito mesmo em áreas densamente habitadas. E se caso um civil ou militar perca a vida em decorrência … Ler mais
Por Sergio Antonio Berni de Brum*, Título de matéria produzida e publicada no portal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no último dia 1º de outubro de 2014, informa que a morosidade da Justiça é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do Conselho. Diz a matéria que “a morosidade processual no Poder Judiciário é … Ler mais
