Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil INSTITUCIONAL 07/06/2022 22:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), da posse da nova diretoria da Associação dos Juízes … Ler mais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Reforma da Previdência de 2019 que estabelecem critérios para aposentadoria especial de policiais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7169, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. A associação sustenta, entre outros pontos, que … Ler mais
A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade Desembargador Marcelo Buhatem e ministro Emmanoel Pereira 20/05/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta quinta-feira (19), a medalha concedida pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes) a instituições e pessoas que tenham serviços relevantes à sociedade e ao … Ler mais
O Superior Tribunal Miitar (STM) recebeu, nesta terça-feira (12), a visita da Associação de Adidos Militares no Brasil. A visita teve início na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), onde o ministro do STM almirante de Esquadra Leonardo Puntel proferiu palestra sobre a Justiça Militar da União. … Ler mais
Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ DECISÃO 01/04/2022 08:00 01/04/2022 08:00 31/03/2022 18:55 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que o crime de associação para o tráfico de drogas fosse … Ler mais
A juíza Renata Gil foi recebida em visita de cortesia pelo ministro Emmanoel Pereira Juíza Renata Gil e ministro Emmanoel Pereira 16/03/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (15), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a … Ler mais
Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva DECISÃO 16/02/2022 08:20 16/02/2022 08:20 15/02/2022 19:45 … Conteúdo da Página Em razão da intepretação restritiva das regras de isenção de custas no processo coletivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso por meio do qual o Instituto … Ler mais
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes do exercício da liberdade de expressão e de imprensa em que se verifique a ocorrência do chamado assédio judicial, seja estabelecido que o foro … Ler mais
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma DECISÃO 16/11/2021 07:00 16/11/2021 07:00 12/11/2021 18:53 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a … Ler mais
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 899, com pedido de liminar, para que órgãos e entidades do poder público (União, estados e Distrito Federal) adequem formulários, procedimentos e sistemas de registro às conformações familiares … Ler mais
