Associados

Projeto FAO/BRA contrata consultor para produção de conteúdo dos materiais didáticos dos cursos associados à implementação do PAA na modalidade a distância

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[ EDITAL Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2019(*) PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: “Realizar estudo técnico para proposição de conteúdo dos materiais didáticos dos cursos relacionados a pactuação, execução e monitoramento do PAA, via Termo de Adesão, na modalidade à distância (EAD) “. 1 (uma) VAGA. PERFIL … Ler mais

Mantida devolução de contribuição assistencial cobrada de não associados – CSJT2 – CSJT

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), condenado a restituir os valores descontados no contracheque de 13 trabalhadores não sindicalizados a título de contribuição assistencial. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais

IEN/CNEM lança seleção de bolsista para projeto Modernização do reator Argonauta e laboratórios associados

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[ EDITAL IEN/CNEN nº 5/2023 BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA) O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Gestão Estratégica de Especialista (BGE-DB) do IEN/CNEN nº 005/2023, ou dele tiverem conhecimento, que … Ler mais

Associação genérica não pode propor ação coletiva sem autorização dos associados

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (7), considerou que a Associação Brasileira de Contribuintes Tributários (ABCT) não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo sem autorização expressa de seus associados. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1339496. No caso em … Ler mais

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

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O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Mercearias, Panificadoras e Similares de Ribeirão Preto e Região (SP) foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral coletivo pela cobrança de contribuições assistenciais de empregados não associados, estabelecida em norma coletiva. Em agravo de instrumento não provido pela Oitava Turma do … Ler mais

TST propõe acordo em processo sobre contratação de associados por escritório de advocacia

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou proposta de acordo para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a sociedade Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados, em ação civil pública sobre reconhecimento de vínculo de emprego de advogados associados. A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada, nesta … Ler mais

Se a ação coletiva foi proposta pela associação antes do RE 573.232/SC, é possível determinar a intimação da autora para regularizar a representação processual, apresentando autorização expressa dos associados e a lista de representados

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sexta-feira, 13 de maio de 2022   As associações precisam de autorização específica dos associados para ajuizar ação coletiva? Depende: 1) Ação coletiva de rito ordinário proposta pela associação na defesa dos interesses de seus associados: SIM. 2) Ação civil pública (ação coletiva proposta na defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos): NÃO. Quando a associação … Ler mais

Advogados associados não têm vínculo empregatício reconhecido no Rio de Janeiro – CSJT2

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Para desembargadores, não não foram comprovados os requisitos necessários para estabelecer a relação empregatícia 29/09/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e negou o vínculo de emprego entre os advogados associados e um escritório de advocacia. Os desembargadores, por maioria, … Ler mais

Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher embargos de declaração, decidiu permitir que o Instituto Mineiro de Políticas Sociais e de Defesa do Consumidor (Polisdec) assuma o polo ativo de ação civil pública promovida por outro ente associativo que, no curso do processo, veio a se dissolver. Em 2015, o colegiado … Ler mais