Estudantes de Direito realizam sustentação oral no TST em atividade formativa
Estudantes de Direito realizam sustentação oral no TST em atividade formativa Com Informações do TST
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Tipo de atividade pode ser usado como parâmetro para fixar valor de taxa de fiscalização do estabelecimento, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento pode ser usado como parâmetro para a fixação do valor de taxa de serviço de fiscalização prestado ao contribuinte. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/8, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 990094, com repercussão … Ler mais
Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização – TST
Resumo Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional agravar doença nos joelhos. A empresa foi condenada por omissão por não mudar empregado de função desde o início da limitação física. A 1ª Turma do TST reconheceu nexo concausal e reforçou dever de reparação mesmo sem incapacidade total. 21/8/2025 – A Primeira … Ler mais
Ouvidoria do STF registra mais de 45 mil manifestações no primeiro ano de atividade
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil manifestações. O volume evidencia a relevância do novo canal de diálogo entre a Corte e a sociedade. O número inclui solicitações, reclamações, pedidos de acesso à informação, denúncias e elogios dirigidos ao Tribunal. … Ler mais
Ministros do STF participam do lançamento de obra sobre atividade de inteligência na Polícia Judicial
Organizada pelo secretário de Segurança do Tribunal, Marcelo Canizares Schettini Seabra, e pelo assessor de Inteligência da Secretaria de Segurança do STF Maurício Viegas Pinto, a obra “Atividade de Inteligência na Polícia Judicial” foi lançada na noite desta quinta-feira (26) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram do evento o … Ler mais
Veja resultado da etapa de seleção de técnicos que atuam em atividade intelectual de NS
[ EDITAL Nº 25 – ME, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA torna públicos o resultado final na prova de títulos, para todos os candidatos, o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com … Ler mais
Veja resultado de seleção pública para contratação de profissionais em atividade técnicas
[ EDITAL Nº 78/2022/SEI-MCOM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES TÉCNICAS O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES torna públicos o resultado final nas provas objetivas, para todas as atividades, a convocação para o exame de títulos, somente para as Atividades 1 e 2, e a convocação para o … Ler mais
Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional – CSJT2 – CSJT
A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma mineradora a pagar diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, acolhendo pedido formulado por empregado portador de estabilidade e afastado para exercício de atividade sindical, conforme autorizado pelo artigo 543, parágrafo 2º, da CLT. Os paradigmas indicados exerciam a … Ler mais
Atividade estranha ao cargo não caracteriza desvio de função – CSJT2 – CSJT
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) que pleiteava o reconhecimento de desvio de função, com o pagamento das diferenças salariais devidas. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais
Limpeza de banheiros em empresa de GO com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre
Limpeza de banheiros em empresa de GO com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre Com informações do CSJT
