Ministros do STF participam do lançamento de obra sobre atividade de inteligência na Polícia Judicial

Organizada pelo secretário de Segurança do Tribunal, Marcelo Canizares Schettini Seabra, e pelo assessor de Inteligência da Secretaria de Segurança do STF Maurício Viegas Pinto, a obra “Atividade de Inteligência na Polícia Judicial” foi lançada na noite desta quinta-feira (26) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram do evento o … Ler mais

Veja resultado da etapa de seleção de técnicos que atuam em atividade intelectual de NS

[ EDITAL Nº 25 – ME, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA torna públicos o resultado final na prova de títulos, para todos os candidatos, o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com … Ler mais

Veja resultado de seleção pública para contratação de profissionais em atividade técnicas

[ EDITAL Nº 78/2022/SEI-MCOM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES TÉCNICAS O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES torna públicos o resultado final nas provas objetivas, para todas as atividades, a convocação para o exame de títulos, somente para as Atividades 1 e 2, e a convocação para o … Ler mais

Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional – CSJT2 – CSJT

A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma mineradora a pagar diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, acolhendo pedido formulado por empregado portador de estabilidade e afastado para exercício de atividade sindical, conforme autorizado pelo artigo 543, parágrafo 2º, da CLT. Os paradigmas indicados exerciam a … Ler mais

Atividade estranha ao cargo não caracteriza desvio de função – CSJT2 – CSJT

  A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) que pleiteava o reconhecimento de desvio de função, com o pagamento das diferenças salariais devidas. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais

STF invalida taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a criação de taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em Mato Grosso. A maioria do Tribunal acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que apontou desproporcionalidade entre o valor da taxa e o custo da atividade à qual ela se refere. A decisão majoritária se deu na sessão … Ler mais