Entender Direito desta semana discute LEP e a atuação do STJ em demandas carcerárias MÍDIAS 09/11/2021 19:14 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos) não se aplicam aos profissionais com formação técnica de nível superior em instituições reconhecidas pelo poder público. A decisão unânime foi tomada, em sessão … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público. Em comemoração à data, preparamos uma reportagem especial sobre a atuação dos profissionais que foram imprescindíveis para aumentar a produtividade da Justiça do Trabalho durante a pandemia. Aperte o play … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos) não incidam sobre os profissionais qualificados por instituição de ensino superior reconhecida pelo poder público. A liminar, a ser referendada pelo Plenário, … Ler mais
O projeto “Sextas Inteligentes” contou, no último dia 1º/10, com a presença dos defensores públicos do Estado de São Paulo Luciana Jordão da Motta e João Felippe Belem de Gouvêa Reis, que falaram sobre a atuação da Defensoria Pública e a contribuição da sua atuação para a formação de precedentes qualificados. O encontro é organizado … Ler mais
Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses. Detalhe de homem assinando documento 05/10/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação em que um operador de máquinas pretende receber indenização por danos morais em razão da suposta omissão … Ler mais
Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante para a evolução da Justiça Eleitoral … Ler mais
Ministro Benedito Gonçalves completa 13 anos de atuação no STJ MINISTROS 17/09/2021 07:45 17/09/2021 07:45 16/09/2021 10:24 … Conteúdo da Página Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. … Ler mais
Em reunião dos tribunais brasileiros, Humberto Martins destaca atuação do Judiciário na pandemia JUDICIÁRIO 24/08/2021 18:05 24/08/2021 17:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta terça-feira (24) que o Judiciário \”não parou\” durante a pandemia da Covid-19, … Ler mais
Ministra Maria Thereza de Assis Moura completa 15 anos de atuação no STJ MINISTROS 09/08/2021 07:00 09/08/2021 07:00 06/08/2021 16:24 … Conteúdo da Página Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura completa nesta segunda-feira (9) 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, ela é a corregedora nacional … Ler mais
