As matérias inscritas devem abordar o tema “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Equipamentos foram doados às secretarias de Saúde dos estados 01/07/2021 – Mais de 1,5 milhão de equipamentos de proteção individual (EPIs) foram doados às secretarias de Saúde do Acre e de Rondônia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) através do UNOPS – organismo das Nações Unidas especializado em compras e infraestrutura. Além de EPIs como luvas, … Ler mais
O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 769, ajuizada contra atos do Poder Público federal que teriam resultado na paralisação da reforma agrária. De acordo com o ministro, não cabe ao Supremo substituir o Poder Executivo na implementação de políticas … Ler mais
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou, na tarde desta segunda-feira (21), do webinário “Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030”, promovido pelo STF Tela do webinário, com participação da ministra Cristina Peduzzi 22/06/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, apresentou, … Ler mais
Eleita como presidente da Corte para o biênio 2020/2022, a magistrada tem se destacado por conduzir o Tribunal e gerenciar a Justiça do Trabalho com eficiência e objetividade, mesmo em um momento desafiador imposto pela pandemia da covid-19. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão telepresencical do Tribunal Pleno 21/06/21 – O Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
No início da tarde desta segunda-feira (14), representantes dos Poderes Executivo e Judiciário participaram da audiência pública sobre o sistema prisional brasileiro. Os expositores apresentaram informações e sugeriram proposições para a melhoria do sistema. Investimentos Segundo a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, as premissas do Departamento são facilitar o processo de ressocialização, … Ler mais
STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões repetitivas comuns INSTITUCIONAL 09/06/2021 21:04 … Conteúdo da Página Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (9) um acordo de cooperação técnica para racionalizar a atuação das … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, do Inquérito (INQ) 4232, que apura possível prática dos crimes de corrupção pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e outros investigados. Os fatos se referem à atuação de grupo … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de leis estaduais que organizam a Defensoria Pública. Na ADI 6852, de relatoria do ministro Edson Fachin, Aras observa que a Lei Complementar federal 80/1994, ao organizar as Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou, nesta quarta-feira (1), por videoconferência, do painel de encerramento da conferência anual promovida pelo Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Fux tratou da atuação da Corte durante a pandemia da Covid-19 e respondeu perguntas sobre o federalismo brasileiro e a … Ler mais
